Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas
Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos...
MPTO obtém condenação de membros de facção criminosa a 20 e 28 anos de prisão por homicídio qualificado, em Esperantina
Dois membros de uma facção criminosa foram condenados nesta segunda-feira, 31, a penas que variam de 20 a 28 de anos de prisão por um homicídio ocorrido em outubro de 2020, em Espe...
MPTO inicia execução de projeto com estudantes da rede pública, no próximo dia 10
O projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” terá sua primeira ação no dia 10 de agosto, a partir das 9h, no auditório do MPTO, em Paraíso. Os estudantes do Instituto Fe...
Seminário discutirá controle das políticas públicas de educação
No dia 17 de agosto, a partir das 9h, será realizado, no auditório térreo do MPTO, o “Seminário - Conselhos Municipais de Educação: planejamento, controle social das política...
MPTO expede recomendação visando regularizar banho de sol e visitas dos apenados da Unidade Penal de Cariri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à direção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri medidas efetivas para assegu...
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do se...
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um im...
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obriga...
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênci...
Para evitar risco de prejuízo aos cofres públicos, MPTO requer a suspensão de contratação de ‘carro inteligente’ na capital
Alegando ausência indevida de licitação e risco de dano ao erário, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça, ajuizou nesta quinta-fe...
Após ação do MPTO, Município de Santa Rosa terá que adequar e regularizar transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 25, uma decisão judicial que condenou o Município de Santa Rosa do Tocantins a adequar e regularizar toda a frota...
Ministério Público realizará seminário de educação inclusiva em 16 de agosto
Com a finalidade de garantir o acesso e permanência de estudantes com deficiência nas escolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Ca...
MPTO realiza audiência pública sobre o fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realiza audiência pública no dia 2 de agosto, a partir das 18h, para tratar sobre ...
Ministério Público altera expediente em dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo feminina de futebol
A Procuradoria-Geral de Justiça alterou o horário de expediente do Ministério Público do Tocantins no dia 2 de agosto, data em que a seleção brasileira feminina de futebol entra em...
Em vistoria, Ministério Público constata falta de medicamentos em CAPS de Palmas
Vistoria feita pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, constatou falta de medicamentos em dois Centros de Atenção Ps...
MPTO realiza pesquisa com Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente para conhecer a estrutura destes órgãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), atento às eleições para escolha dos co...
MPTO e SSP discutem compartilhamento de dados para combater a criminalidade no Estado
Com objetivo de articular ações para reduzir os índices de criminalidade no Estado, o promotor de Justiça Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, coordenador do Centro de Apoio Operacional ...
MPTO aciona companhia de energia elétrica para retirada de poste instalado no meio de via pública em Colinas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nesta terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que ...
MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino ...
MPTO apura possível violação ao direito de visita de presos em Palmas motivada por operação dos policiais penais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 13, procedimento para apurar suposta violação ao direito de visita dos presos da Unidade Penal de Palmas, re...