MPTO sediará evento do CNMP voltado a membros do Ministério Público dos estados do Norte que atuam na defesa da criança e do adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediará, em 21 de setembro, o “Encontro Regional da CIJE – Região Norte”, que reunirá membros do Ministério Público dos estados do Norte qu...
MPTO orienta mulheres sobre violência doméstica no Aureny II
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 12, uma roda de conversa sobre violência doméstica na Unidade de Saúde da ...
Ministério Público recomenda que Município de Arapoema dê maior publicidade às licitações em andamento
A Promotoria de Justiça de Arapoema expediu nesta quarta-feira, 12, recomendação ao Município para prestar diversos esclarecimentos a respeito da publicidade das licitações em anda...
MPTO recomenda que Prefeitura de Porto Nacional suspenda plano de fechar escola no decorrer do ano letivo de 2023
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao Município de Porto Nacional orientando que seja mantida em funcionamento a Escola Municipal Padre Luso Matos dur...
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a a...
Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para ...
MPTO requer que Município de Natividade garanta moradia para mulher e duas crianças que estão abrigadas em hospital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação na Justiça, na segunda-feira, 10, visando obrigar o município de Natividade a garantir moradia para uma mulher e duas fi...
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1 tonelada de produtos de origem animal em Nova Olinda e Aragominas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros percorreram supermercados, padarias e outros estabelecimentos comerciais das cidades de Nova Olinda e Aragominas, entre ...
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Esta...
Policial militar que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, é condenado a 16 anos e 10 meses de prisão, em Araguaína
O policial militar Sanyo Oliveira Silva, que causou a morte de um casal, em Araguaína, após dirigir bêbado e em alta velocidade, em janeiro de 2017, foi condenado nesta quinta-feir...
Projeto do MPTO, ʻAprendendo Direito, Resgatando Cidadaniaʼ define datas de palestras em Palmas e Paraíso
A equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) realizou na última terça-feira, 4, uma reunião com representantes da ...
Nota de Pesar pelo falecimento do ex-governador Siqueira Campos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta profundo pesar pelo falecimento de José Wilson Siqueira Campos. Incontestavelmente a maior liderança política do Tocantins, que p...
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que não...
Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo consta...
PM que causou morte de casal após dirigir bêbado e em alta velocidade, será julgado nesta quinta-feira, 6, em Araguaína
Acontece nesta quinta-feira, 6, em Araguaína, o júri do policial militar Sanyo Oliveira Silva, que em janeiro de 2017 causou a morte do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mari...
Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos
Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de s...
Ministério Público pede informações a respeito de sinalização de áreas para banhistas e embarcações em praias de Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitou informações ao Município de Pedro Afonso sobre sinalização das áreas destinadas à banhistas e ao embarque e desembarque de lancha...
Nota de pesar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lamenta, profundamente, o falecimento de José Sepúlveda Pertence, neste domingo, 2 de julho, em Brasília. Um dos juristas mais influentes e...
Atuação do promotor de justiça no Tribunal do Júri é tema de Simpósio no MPTO
“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça do MP de São Paulo, Paulo Rogério Zagallo...
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares ...