MPTO recomenda nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins
Considerando que o concurso público da Prefeitura de Colinas do Tocantins (homologado em 2020) está próximo de vencimento, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na s...
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Li...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos das crianças e dos adolescentes, em Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos...
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar s...
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO
Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (...
Recomendação do MPTO visa evitar o transporte de indígenas e da população rural de Itacajá em condições inadequadas
Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se deslocar para a área urbana na carroceria de caminhonetes, sem assentos, sem proteção...
“Nós buscamos ser um elo dessa corrente que trabalha para melhorar e fortalecer a educação”, enfatiza o promotor de Justiça durante abertura de seminário
Como membro da Rede Colaboração Tocantins (RCT), que foi criada durante a pandemia com o intuito de promover e garantir educação pública e de qualidade, o Ministério Público do Toc...
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a e...
MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense
Debater a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliz...
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induziment...
Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em t...
MPTO e municípios da região central discutem organização da eleição para escolha dos próximos conselheiros tutelares
A organização do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares foi discutida em reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 16, com ...
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de ed...
Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘Operação Caninana’. Para o órgã...
A pedido do MPTO, Justiça condena Município de Gurupi a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares
A Justiça determinou ao Município de Gurupi a adoção de medidas para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego público na cidade. A obrigação é resultado de duas ações ju...
Promotor de Justiça reúne profissionais da educação para discutir a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes
“Agressões e situações de abuso contra crianças e adolescentes deixam marcas que podem durar por toda a vida”, alertou o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de ...
Violência escolar é tema de debate entre MPTO e escola pública da capital
A necessidade de desenvolvimento de politicas públicas voltadas a recuperação da aprendizagem dos alunos, de um plano de treinamento em situações de perigo para professores e servi...
Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a escl...
TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organização da cavalgada no município co...
Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi e...