Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossará mais três promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na carreira da instituição, realizado ao lon...
Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte, em Palmas.A visita inloco da p...
Presença de fumaça na UTI Pediátrica do HGP leva o Ministério Público a requerer medidas para a preservação da saúde e segurança das crianças
Ao ser informado sobre uma a ocorrência de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), causada supostamente por problemas no sistema de ar-condicionado, na tarde de...
Ministério Público leva a estudantes de escola pública de Palmas discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher
Os estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Teixeira, localizada no loteamento Bertaville, na região Sul de Palmas, tiveram, na terça-feira, 13, um momento para refl...
Equipamentos entregues pelo Ministério Público e Poder Judiciário visam melhorias nas ações de segurança no Bico do Papagaio
Com o objetivo de aprimorar as ações de segurança pública na região do Bico do Papagaio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciário realizaram, nesta quarta-feir...
Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos junto ao TSE
Graças à articulação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi autorizado, na terça-feira, 13, o uso das urnas e...
Reunião do MPTO com municípios visa traçar estratégias para ampliar vacinação
Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 13, reunião com representan...
MPTO promove reunião com pais, alunos e corpo docente de escola municipal de Palmas sobre violência escolar
Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Henrique Talone, de Palmas, têm compromisso marcado com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 14, às 17h30...
Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças
Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem encontrado situações conflitantes. De um lado, obras de construção de creches paralisada...
MPTO e Conselhos de Medicina e Enfermagem debatem novos fluxos para o projeto MP Pró-SUS
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), encaminhará recomendação aos gestores municipais, estadual e C...
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Palmas oferte 2300 vagas em creches
Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capit...
‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas
A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições ...
Ação do MPTO impede Município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), contido em Ação Civil Pública, e proibiu o Município de Arraias de interferir no processo para elei...
Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões re...
Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos ...
Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o Ministério Público atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas no Tocantins
Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) revelam que o Cerrado brasileiro perdeu, somente nos primeiros quatro meses de 2023, uma ex...
Arraiá da Mulher reúne grande público e organizadores comemoram sucesso da primeira edição
Noite agradável, comida boa, muita diversão e arrasta-pé marcaram o “1° Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”, realizado nesta sexta-feira (2/6), no pátio do Quartel do Coman...
Programa de TV do MPTO explica as consequências das condutas ilegais de adolescentes nas redes sociais
Já está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista com o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua na ...
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Eve...
MPTO e Setas discutem implantação de Creas Regionalizados e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) para tratar sobre a implanta...