NOTÍCIAS
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23/03/2021
Covid-19: Ministério Público requer publicidade da lista de pacientes em espera por leitos clínicos e de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 22, que seja determinada ao Estado a obrigação de manter na internet, no portal Integra Saúde Toca...
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23/03/2021
Em resposta ao Ministério Público, SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício direcionado à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi em resposta ao pedido de informações sobre o cronog...
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23/03/2021
Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar estadual neste momento crítico d...
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22/03/2021
Intervenção do MPTO garante novas ambulâncias à comunidade de Tocantínia
Após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos), ocorrido em fevereiro de 2021, de uma sentença prolatada em uma Ação Civil Publica ajuizada pelo Ministério Público do T...
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18/03/2021
Promotor de Justiça ouve demandas de comitiva de vereadores da capital
Na tarde desta quarta-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro recebeu uma comitiva formada por vereadores de Palmas, que relataram uma série de supostas irregularidades na ...
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18/03/2021
Estado e Município de Palmas são acionados judicialmente para que regularizem oferta de exames auditivos na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) a fim de compelir o Estad...
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18/03/2021
Ministério Público requer mais transparência quanto à vacinação contra Covid-19 em Palmeirante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra o prefeito e o secretário de Saúde de Palmeirante, requerendo mais transparência nas informações relacionadas à vacinaç...
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18/03/2021
Prefeitura de Gurupi atende pleito do MPTO e elabora projeto de lei para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e enviou à Câmara Municipal, na terça-feira, 16, um projeto de lei para que a gestão seja auto...
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18/03/2021
Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações nesta quinta-feira
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira, 15, com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Es...
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18/03/2021
MPTO requer medidas urgentes para evitar que doentes com Covid-19 dividam espaço com pacientes não infectados na Sala Vermelha do HGP
O descumprimento de protocolo básico de biossegurança na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP), onde doentes com Covid-19 estariam dividindo espaço com pacientes de outra...
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17/03/2021
Covid-19: MPTO e outros órgãos emitem recomendação conjunta para que Prefeitura de Araguaína adote medidas mais rigorosas de prevenção
Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram, na terça-fei...
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17/03/2021
Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia, por falta de UTI Neonatal no Hospital Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão liminar que obrigou o Estado a promover, no prazo de 24 horas, a transfer...
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16/03/2021
Secretaria de Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em 11 de abril na cidade de Porto Nacional
Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de 10 leitos de UTI em Porto Nacional, decorrente de ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
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16/03/2021
Ministério Público aciona ATM e Conselho de Secretarias de Saúde para que municípios agilizem a vacinação contra Covid-19
Diante do fato de que apenas 62,50% das vacinas contra Covid-19 recebidas pelo Estado do Tocantins foram aplicadas, da elevação do número de óbitos ocasionados pela doença e da cre...
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12/03/2021
MPTO questiona Secretaria de Estado da Saúde sobre denúncia de parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina
Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19a Promotoria de Jus...
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12/03/2021
Em Peixe, MPTO apura suposto desrespeito à fila de vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou nesta sexta-feira, 12, Inquérito Civil Público para apurar eventual responsabilidade...
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12/03/2021
Prefeituras da Comarca de Gurupi devem informar sobre aprovação de leis que autorizam os municípios a adquirirem vacinas contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 12, informações aos prefeitos dos municípios que integram a Comarca de Gurupi acerca das propostas de projeto...
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12/03/2021
Miracema não atualiza Portal Transparência com boletim epidemiológico há três meses e Ministério Público aciona Município na Justiça
A ausência de informações à população sobre a situação de casos de infecção do coronavírus nem Miracema do Tocantins levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2º ...
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12/03/2021
28ª Promotoria de Justiça da capital protocola ação para que Justiça considere decreto municipal de Palmas inconstitucional
O promotor de Justiça, Adriano Neves, titular da 28º Promotoria de Justiça da Capital ajuizou, no fim da tarde desta quinta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Munic...
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12/03/2021
MPTO recomenda restritivas mais rigorosas em Arraias para conter aumento da Covid-19
O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se com o prefeito daquele município, Herman Gomes de Almeida, e com o secretário de Saúde, Cléber ...