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12/03/2021

Ministério Público solicita do Estado informações quanto ao estoque e a reposição de oxigênio medicinal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou requisição de informações ao secretário estadual de Saúde, nesta sexta-feira, 12, visando obter dados atualizados acerca do volu...

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11/03/2021

MPTO cobra informações sobre a suposta falta de oxigênio e previsão de instalação de novos leitos de UTI em Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou, nesta quinta-feira, 11, a Secretária Estadual de Saúde (SES) e a Direção do Hospi...

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11/03/2021

Ministério Público requer providências para a normalização da coleta de lixo em Miracema do Tocantins

Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre falhas na coleta de lixo na cidade de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou...

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11/03/2021

A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a apresentar cronograma de implantação de leitos de UTI em Porto Nacional

Em despacho realizado no fim da tarde desta quarta-feira, 10, o juiz de Direito Jossaner Nery Nogueira atendeu ao pedido do Ministério Público e estipulou o prazo de 24 h para que ...

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11/03/2021

MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11, para acompanhar e fiscalizar o estoque de oxigênio disponível para as unidades de saúde que...

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10/03/2021

Ministério Público requer que Estado apresente, em 24h, cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional

Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e  leitos de UTI no Hospital de Referência de Porto Na...

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10/03/2021

Decisão obtida pelo MPTO obriga município de Palmas a prestar esclarecimentos sobre funcionamento das UPAs

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da Secretaria de Saúde de Palmas apresente inf...

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09/03/2021

Ministério Público requer esclarecimentos sobre possível sobrecarga e insuficiência de medicamentos e insumos nas UPAs de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta terça-feira, 9, que representante da Secretaria de Saúde de Palmas seja intimado para prestar esclarecimento sobr...

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08/03/2021

Sentença obriga Estado a manter sem interrupção os serviços laboratoriais em hospitais públicos

A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao emitir sentença, na quinta-feira, 4, determinando que o Estado do Tocan...

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05/03/2021

Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais

Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admin...

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04/03/2021

Justiça atende pleito do MPTO e determina que secretário de saúde preste esclarecimento sobre possível estoque crítico de insumos para traqueostomia e intubação no HGP

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em caráter de urgênci...

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04/03/2021

Decisão atende pedidos do MPTO e determina que município de Palmas preste informações sobre ocupação das UPAs e medidas para regularização do atendimento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 03, determinando que a Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS), em até dois dias, prest...

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03/03/2021

Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, Ministério Público cobra do Município de Gurupi a adoção de medidas mais rígidas e a instalação de mais leitos clínicos

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na tarde desta terça-feira, 02, recomendação administrativa ao Município de Gurupi para q...

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03/03/2021

MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário por falta de atendimento médico que resultou na morte de uma mulher

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do município de Centenário do Tocantins, Wesley da Silva Lima, e a então secretária de Saúde, Kelma d...

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03/03/2021

MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para procedimentos de traqueostomia e intubação

Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a insuficiência de  materiais necessários para a procedimentos de traqueostomia e intubação no Ho...

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03/03/2021

Transparência: decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma nova decisão em ação civil pública que requer maior transparência na publicação de informações...

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02/03/2021

Após pedidos do MPTO, Município de Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação para tratar de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o intui...

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01/03/2021

Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado

Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis em Palmas e da notícia oficial de autorização da implantação de 16 novos leitos na capital...

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26/02/2021

MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas e sobre eventuais medidas para regularização do atendimento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça, nesta sexta-feira, 26, que o Município de Palmas preste esclarecimen...

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26/02/2021

MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado

O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à Covid-19 diante ...