NOTÍCIAS
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25/02/2021
Suposta falta de estrutura do Conselho Municipal de Saúde de Palmas é alvo de investigação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça, instaurou, na última segunda-feira, 22, procedimento para investigar denúncias de falta de estrutur...
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23/02/2021
Covid-19: baixo índice de vacinação leva Ministério Público a acionar gestores de cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu nesta terça-feira, 22, recomendações aos Municípios de Gurupi, Aliança do Tocantin...
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23/02/2021
Ministério Público reitera pedido para que Município de Palmas promova abertura de novos leitos de UTI Covid
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o Promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, acionou a Justiça novamente, a fim de qu...
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23/02/2021
Governo do Estado atende recomendação do MPTO e divulga dados detalhados sobre a vacinação contra Covid-19
Já está disponível para acesso à população a página na internet com informações relacionadas à vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins. A ferramenta está disponível no lin...
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23/02/2021
MPTO promove vistoria e detecta ocupação de 100% da capacidade do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), de Palmas, na tarde de segunda-feira, 22, quando constatou que a unidade de...
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22/02/2021
MPTO recomenda que Estado disponibilize leitos de UTI para pós-operatório de cirurgias neurológicas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 22, recomendação administrativa ao Secretário de Saúde do E...
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22/02/2021
MPTO instaura procedimento que visa a reestruturação dos serviços do Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento administrativo que visa a reestruturação ...
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18/02/2021
MPTO intervém e idosos são transferidos para o Hospital Regional de Araguaína
Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal de Campanha de Combate à Covid-19, conseguiram transfer...
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17/02/2021
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Colinas cumpra Plano de Vacinação
Uma Ação Cautelar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), resultou em decisão proferida neste sábado, 13, determinando que o Município de Coli...
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17/02/2021
Município do Tocantins que vacinou veterinários em desacordo com o plano de vacinação da Covid-19 é acionado judicialmente pelo Ministério Público
A transgressão ao plano de vacinação contra a Covid-19, por ter privilegiado médicos veterinários em detrimento de idosos acima de 80 anos e pessoas com comorbidades graves, ...
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17/02/2021
MPTO e SES discutem impactos causados à rede estadual pela ausência de hospital municipal em Palmas
O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro reuniu-se na tarde de quinta-feira, 11, com equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a fim de obter informações relacionadas aos a...
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12/02/2021
Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes das secretarias de Saúde de Palmas e do Estado e com diretores de hospitais públicos, na ...
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12/02/2021
Recomendação do MPTO orienta prefeitos do Bico do Papagaio a identificar e tratar cães com leishmaniose visceral
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, expediu nesta quinta-feira, 11, recomendação administrativa aos prefeitos e secretários do meio ambi...
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11/02/2021
Ministério Público vistoria Centro Estadual de Reabilitação e detecta insuficiência de profissionais e falta de materiais e equipamentos
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da Saúde em Palmas, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado E AT...
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11/02/2021
MPTO cobra realização de exames para diagnóstico de autismo em criança que aguarda há mais de um ano em Miracema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, ajuizou, nesta quarta-feira, 10, Ação Civil Pública em que requer que o Estado do Tocant...
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11/02/2021
Ministério Público recomenda que Estado publique em site informações adicionais sobre a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu uma recomendação ao secretário de Saúde do Estado nesta quarta-feira, 10, orientando que a gestão inclua informações adicionais rel...
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10/02/2021
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde de Palmas publique na internet informações sobre a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de Saúde de Palmas, nesta quarta-feira, 10, orientando que seja disponibilizada na internet uma série de ...
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10/02/2021
Municípios da comarca de Gurupi comunicam ao MPTO o cancelamento das festas de Carnaval
Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas adotadas para impedir ocorrências de aglomerações e realizações de eventos durante o período ...
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08/02/2021
Modelos de atuação na campanha de vacinação contra a COVID-19
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08/02/2021
MPTO orienta prefeitos para que não promovam festa de Carnaval e coíbam eventos particulares
Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização de festas de Carnaval neste ano de 2021, de modo a impedir aglomerações e evitar a pr...