NOTÍCIAS
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04/02/2021
Ministério Público reúne-se com ATM para que municípios façam a retirada de suas vacinas e atualizem sistema de informação
A demora de parte das prefeituras do Estado em buscar suas respectivas doses da vacina contra Covid-19 e a omissão de alguns municípios na atualização do Sistema de Informação do P...
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04/02/2021
Ministério Público vistoria unidade de reabilitação e centro odontológico em Palmas
Ministério Público vistoria unidade de reabilitação e centro odontológico em Palmas
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04/02/2021
Morosidade na vacinação da Covid na capital é discutida em reunião entre Ministério Público, hospitais e Secretarias de Saúde
A promotora de Justiça da saúde da Capital, Araína Cesárea D'Alessandro, reuniu-se em videoconferência com diretores dos três maiores hospitais públicos de Palmas e com representan...
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04/02/2021
Após intervenção do Ministério Público, estabelecimento comercial em Gurupi está proibido de realizar eventos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no dia 28 de janeiro, decisão liminar favorável em uma Ação Civil Pública que requereu a imediata suspensão das atividades do estab...
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02/02/2021
Relatórios de Gestão
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30/01/2021
Em Araguacema, Ministério Público investiga suposto descumprimento de ordem de prioridade na imunização contra covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Araguacema, instaurou procedimento para apurar eventual descumprimento da ordem prioritária de vacina...
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30/01/2021
Festas que seriam realizadas no interior do Estado são impedidas pela Justiça a pedido do MPTO
Uma decisão liminar atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e impediu a realização de eventos com potencial de aglomeração neste fim de semana, na cidade de Ber...
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29/01/2021
“Parceiros pela Vida”: campanha de doação de sangue será permanente entre integrantes de instituições
Quarenta minutos, este é o tempo que um voluntário leva entre o cadastro e a coleta de sangue. Tempo irrisório para quem doa, mas relevante para quem recebe. Nesta sexta-feira, 29,...
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28/01/2021
Ministério Público acompanha início da vacinação contra Covid-19 em Arapoema
O promotor de Justiça Caleb Melo acompanhou na manhã desta quinta-feira, 28, o início da vacinação contra a Covid-19 em Arapoema. O município é um das localidades às quais o Minist...
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28/01/2021
2ª etapa da campanha de doação de sangue em janeiro acontece nesta sexta-feira, 29
O mês de janeiro será encerrado com mais uma demonstração de solidariedade das instituições que integram a campanha “Parceiros Pela Vida”. Nesta sexta-feira, 29, a unidade da Hemor...
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27/01/2021
Vacinação contra Covid-19 é fiscalizada pelo MP e municípios tocantinenses são acionados a adotarem providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimentos administrativos a fim de fiscalizar as ações adotadas quanto à execução do plano municipal contra a Covid-19 e expe...
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25/01/2021
Sentença obriga Estado a regularizar fila de espera por cirurgias urológicas
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao expedir, no último dia 22, sentença determinando ao Estado do Tocantins...
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25/01/2021
“Parceiros pela Vida” ganha reforço em 2ª edição da campanha de doação de sangue e mobiliza 31 candidatos à coleta
Unidos pela proximidade física e agora pela solidariedade, instituições e órgãos circunvizinhos abraçaram a causa e integraram a 2ª edição da campanha “Parceiros pela Vida”, coorde...
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25/01/2021
MPTO obtém dados sobre estoque de oxigênio nas unidades hospitalares do Estado
Em reposta ao ofício do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que requereu informações quanto ao estoque de oxigênio nos hospitais estaduais e sobre as providências para evitar o ...
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25/01/2021
Órgãos de controle emitem recomendação à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins sobre aplicação da vacina contra Covid-19
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22/01/2021
MPTO disponibiliza canais de comunicação para facilitar denúncias de irregularidade na aplicação da vacina contra Covid-19
A notícia de que em vários locais do Brasil pessoas não inclusas no grupo prioritário para imunização da Covid-19 receberam as primeiras doses da vacina levou o Ministério Público ...
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21/01/2021
Estratégias para fiscalizar a vacinação contra a Covid-19 são discutidas no MPTO
Os promotores de Justiça que atuam na área de defesa da saúde nas diversas comarcas do Estado reuniram-se nesta quinta-feira, 21, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar C...
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21/01/2021
Envio de lista nominal dos profissionais da saúde imunizados contra a Covid-19 é uma das exigências contidas em recomendação do Ministério Público ao Município de Palmas
A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao Ministério Púbico a listas nominais dos trabalhad...
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21/01/2021
Em Araguaína, Ministério Público acompanha vacinação de idosos em instituição de longa permanência
Com o objetivo de garantir o cumprimento da primeira etapa de imunização de funcionários e idosos internos de uma instituição de longa permanência de Araguaína, o Ministério Públic...
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20/01/2021
Observância da fila prioritária de vacinação da Covid-19 é alvo de fiscalização do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai fiscalizar os Planos Estadual e Municipais de vacinação no Tocantins. O intuito é fazer com que sejam respeitadas as diretrizes do Plan...