NOTÍCIAS
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20/01/2021
Municípios do Sul do Tocantins devem comprovar ao MPTO medidas efetivas de enfrentamento à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na terça-feira, 19, requisição para que secretários de Saúde de cinco municípios da região Sul do Tocantins comprovem a adoção ...
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20/01/2021
MPTO instaura procedimento para acompanhar plano de vacinação contra Covid-19 em cinco municípios da região sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou nesta terça-feira, 19, os prefeitos dos Municípios de Gurupi, Cariri do Tocantins, ...
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18/01/2021
MPTO requer que Estado regularize a atualização de site que contém informações sobre Covid-19
O descumprimento de uma sentença que obriga o Estado do Tocantins a manter atualizado um portal com informações relativas à Covid-19 levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
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15/01/2021
Unidade do Hemocentro volta à sede do MPTO nos dias 22 e 29 de janeiro para coletas de sangue
A unidade móvel do Hemocentro do Estado voltará à sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), nos dias 22 e 29 deste mês, para promover novas coletas de sangue entre doadores v...
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15/01/2021
Ministério Público intervém e consegue impedir atividade de estabelecimento acusado de provocar aglomeração e poluição sonora em Gurupi
Um show que estava previsto para acontecer nesta sexta-feira, 15, em Gurupi, foi proibido pelo Município após a intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6...
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15/01/2021
Prefeito e vereadores de Aliança serão investigados por promoverem aglomeração em evento comemorativo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou nesta sexta-feira, 15, Inquérito Civil Público com vistas a apurar o suposto ato...
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15/01/2021
Ministério Público pede responsabilização da Secretária de Saúde de Dueré por desrespeitar medidas sanitárias em evento festivo
A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o período eleitoral, sem respeitar as medidas de distanciamento social previstas no decr...
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15/01/2021
Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues
A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar, na ...
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14/01/2021
Ministério Público obtém decisão que determina a regularização o abastecimento de estoque de testes da Covid-19 no laboratório central do Estado
A Justiça Federal confirmou a decisão liminar e determinou à União e ao Estado do Tocantins que comprovem a regularização do estoque do Laboratório Central do Tocantins (Lacen/TO) ...
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12/01/2021
MPTO apura se município de Pugmil está fiscalizando uso obrigatório de máscaras de proteção
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para apurar se o município de Pugmil está cumprindo o dever de fiscalizar o uso obrigatório de máscar...
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07/01/2021
Caop da Saúde tem atuação intensa em seu primeiro ano
Criado no mês de abril, o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) teve uma atuação estratégica em 2020, especialmente pelo suporte prestado aos promotores de Justiça nas aç...
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07/01/2021
A pedido do Ministério Público, solenidades de posse nos municípios de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco devem ser realizadas nas Câmaras de Vereadores
A Justiça concedeu liminares ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) determinando aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Arapoema, Goianorte e Pau D’Arco que as solenidades de...
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07/01/2021
Após intervenção do MPTO, Justiça proíbe evento de virada de ano em Presidente Kennedy
Atendendo pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou nesta quinta-feira, 31, que o município de Presidente Kennedy e um promotor de eventos local se abs...
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07/01/2021
Paciente de Arraias, em estado grave, é transferido para Gurupi após atuação do MPTO
A atuação célere do MPTO resultou na transferência, na manhã deste sábado, 26, de paciente que estava internado, em estado grave, no Hospital Regional de Arraias, para UTI do Hospi...
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07/01/2021
Metade das representações recebidas pela ouvidoria do MPTO é relativa à improbidade administrativa e à saúde
Quase 80% das manifestações que aportam na ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) são comunicações de práticas ilícitas e as demais, relativas a pedidos de informação,...
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07/01/2021
Justiça atende petição do MPTO e intima secretário estadual de Saúde a comprovar irregularidades na Sala Vermelha do HGP
A Justiça Estadual atendeu a petição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta sexta-feira, 18, a intimação do secretário estadual de Saúde para comprovar a regu...
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07/01/2021
“Se a judicialização é inevitável, é melhor que ela se faça por meio de processos estruturais”, afirma palestrante do Em Pauta
“Se a judicialização na área da saúde é inevitável, é melhor que ela se faça por meio de processos estruturais”, afirmou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do T...
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17/12/2020
Convidada do programa Em Pauta, coordenadora do CaoSAÚDE fala sobre Cooperação Interinstitucional nos processos estruturais de saúde
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Araína Cesárea D’Alessandro, participou nesta qu...
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17/12/2020
Kit - Impedir aglomeração em eventos
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17/12/2020
Programa discute cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde
O Em Pauta desta semana terá como tema “A cooperação interinstitucional nos processos estruturais da saúde e sua legitimidade democrática”. O programa, produzido pela Unidade Nacio...