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calendar_month 01/12/2020

MPTO implementa estratégia para manter atividades do plantão durante parada técnica do TJTO

O chefe de gabinete do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotor de Justiça Celsimar Custódio, participou na manhã desta terça-feira, 01, por meio de videoconferência, de um...

MPTO está entre os 16 projetos selecionados, entre os 142 membros do Ministério Público brasileiro inscritos no Programa.
calendar_month 01/12/2020

MPTO tem dois projetos selecionados no Programa de Mentorias do CPE/CNMP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi contemplado com dois projetos selecionados no Programa de Mentorias do curso de Gestão de Projetos, realizado pela Comissão de Planejam...

As condenações foram declaradas em cinco sessões do Tribunal do Júri, realizadas entre os dias 23 e 27 de novembro.
calendar_month 30/11/2020

Tribunal do Júri da Comarca de Arraias condena cinco réus denunciados pelo MPTO por crimes contra a vida

No decorrer da última semana, o Tribunal do Júri de Arraias declarou culpado cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio e tentativa de homicíd...

Para o GPI, é fundamental que o Estado mantenha o planejamento de enfrentamento da pandemia.
calendar_month 27/11/2020

Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado do Tocantins adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), expedi...

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calendar_month 27/11/2020

MPTO faz doação de veículos usados à Seciju e Conselho Tutelar de Paraíso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, na manhã desta sexta-feira, 27,  quatro veículos à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça e um ao Conselho Tutelar de Pa...

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calendar_month 26/11/2020

Audiência entre MPTO e Federação de Triathlon discute ausência de ciclovias e ciclofaixas na capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na manhã desta quinta-feira, 26, audiência administrativa com representante da ...

A condenação considerou o teor integral da denúncia formulada pelo MP contra o réu.
calendar_month 26/11/2020

Homem denunciado pelo Ministério Público por tentativa de homicídio é condenado a nove anos e oito meses de reclusão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 26, a condenação de Jefferson Gregório Pereira Lopes da Silva a oito anos e oito meses de reclusão, em regime fe...

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calendar_month 26/11/2020

Promotora de Justiça do MPTO é convidada a integrar Corregedoria Nacional do Ministério Público

A Promotora de Justiça Jacqueline Orofino integrará a assessoria da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 26, pelo corregedor naciona...

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calendar_month 26/11/2020

Ouvidoria Nacional sinaliza que projeto do MPTO poderá ser replicado nas demais ouvidorias do MP

O projeto Ouvidoria Nacional Itinerante esteve nesta quinta-feira, 26, no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para conhecer a estrutura da Ouvidoria e os projetos desenvolvidos ...

A procuradora de Justiça Ana Paula Catini foi eleita como membro do Conselho Fiscal da entidade.
calendar_month 26/11/2020

Coordenadora do Cesaf/ESMP é eleita para compor diretoria CDEMP para o ano de 2021

A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Tocantins – Escola Superior de Ministério Público (Cesaf-ESMP), Ana Paula Re...

PGJ Maria Cotinha ao se pronunciar durante a reunião de encerramento
calendar_month 26/11/2020

Reunião marca encerramento de correição nacional realizada no MPTO

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, promoveu, na manhã desta quinta-feira, 26, reunião de trabalho para o encerramento da correição extraordinária reali...

[Foto. :]
calendar_month 26/11/2020

Esmat abre inscrições para workshop sobre autuação de processos destinado a membros e servidores do Ministério Público

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, o Workshop “A Cultura da Autuação Correta dos Processos em Observância...

Para o MP, a estruturação dos órgãos que compõem a Segurança Pública contribuirá para a redução dos índices de Criminalidade Violenta Letal Intencional.
calendar_month 26/11/2020

Corregedoria Nacional do MP propõe atuação integrada com órgãos da área da segurança pública no Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs nesta quarta-feira, 25, uma atuação integrada entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e os órgãos que compõem o sistema ...

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calendar_month 25/11/2020

MPTO avalia condições de três unidades de saúde do Município de Palmas

 O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou na última quinta-feira, 19, três unidades de saúde do município de Palma...

Carlos Vinicius Alves dos Santos foi condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado.
calendar_month 25/11/2020

MPTO obtém condenação de homem que atirou em irmãos, em uma boate em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 24, a condenação de Carlos Vinicius Alves dos Santos a 20 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de...

Com a Promotoria de Justiça de Araguaçu, o MPTO cumpre todo o planejamento de 2020 em relação à estruturação das sedes das promotorias de Justiça no Tocantins.
calendar_month 24/11/2020

Promotoria de Justiça de Araguaçu está funcionando em novo endereço

A Promotoria de Justiça de Araguaçu está funcionando desde a última sexta-feira, 20, em um novo endereço, no centro da cidade, na Avenida Araguaia, s/nº, quadra 17, lote 7. O prédi...

Corregedor nacional ao lado da PGJ e do corregedor-geral do MPTO
calendar_month 23/11/2020

Solenidade marca a abertura de três dias de correição nacional no MPTO

Entre segunda, 23, e quarta-feira, 25, a Corregedoria Nacional do Ministério Público promove correição extraordinária nas promotorias de Justiça do Ministério Público do Tocantins ...

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calendar_month 22/11/2020

Operação do Gaeco e Denarc apreendem 160 kg de drogas em Palmas

Em desdobramentos da Operação Collapsus, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio da Polícia Civil, por m...

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calendar_month 20/11/2020

Decisão judicial obriga Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera

Foi proferida, no dia 28 de outubro, decisão judicial que obriga o Estado do Tocantins a realizar procedimentos oncológicos em pacientes da lista de espera. A decisão atende à mani...

O objetivo das correições é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.
calendar_month 20/11/2020

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correições no Ministério Público do Tocantins

A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 23 a 25 de novembro, correição extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins localizadas nas ci...