CNPG cobra ações efetivas do Poder Executivo Federal para enfrentamento à pandemia
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgou nota pública na noite desta quarta-feira, 17 de março, cobrando ações efetivas, centralizadas e organizadas do Poder Executivo F...
Promotoria de Justiça do Consumidor expede recomendação para que órgãos de trânsito fiscalizem a regularidade no transporte de GLP na capital
A utilização inadequada de motocicletas ou motonetas para o serviço de transporte (motofrete) de gás de cozinha e de galões contendo água mineral, bem como a quantidade de acidente...
Ministério Público participa de reunião do Comitê do Fogo e apresenta relatório das áreas queimadas no Tocantins em 2020
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta quarta-feira, 17, da primeira reunião de 2021 do Comitê do Fogo, voltada à discussão de um plano de açã...
Prefeitura de Gurupi atende pleito do MPTO e elabora projeto de lei para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e enviou à Câmara Municipal, na terça-feira, 16, um projeto de lei para que a gestão seja auto...
Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações nesta quinta-feira
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira, 15, com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Es...
Audiência Pública promovida pelo MPTO vai discutir situação dos aprovados no concurso público de Porto Naciona
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizará no dia 29 de março, às 9h, Audiência Pública, por meio eletrônico, para ...
Covid-19: MPTO e outros órgãos emitem recomendação conjunta para que Prefeitura de Araguaína adote medidas mais rigorosas de prevenção
Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram, na terça-fei...
Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia, por falta de UTI Neonatal no Hospital Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão liminar que obrigou o Estado a promover, no prazo de 24 horas, a transfer...
MPTO requer medidas urgentes para evitar que doentes com Covid-19 dividam espaço com pacientes não infectados na Sala Vermelha do HGP
O descumprimento de protocolo básico de biossegurança na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP), onde doentes com Covid-19 estariam dividindo espaço com pacientes de outra...
MPTO mobiliza instituições públicas com o objetivo de impulsionar arrecadações para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
O promotor de Justiça Sidney Fiori Junior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou reunião virtual, nesta terça-feira, 16, com representantes de associações de cl...
Ministério Público do Tocantins reitera pedidos de suspensão de licenças ambientais de barragens na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos em uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
MPTO estipula prazos para que seja instituída política de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco em Figueirópolis e Sucupira
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 03 de março, Recomendações Administrativas para que a prefeita de Figueirópolis, Jakeline Pereira dos Santos, e o pre...
Secretaria de Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em 11 de abril na cidade de Porto Nacional
Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de 10 leitos de UTI em Porto Nacional, decorrente de ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Ministério Público aciona ATM e Conselho de Secretarias de Saúde para que municípios agilizem a vacinação contra Covid-19
Diante do fato de que apenas 62,50% das vacinas contra Covid-19 recebidas pelo Estado do Tocantins foram aplicadas, da elevação do número de óbitos ocasionados pela doença e da cre...
MPTO apura regularidade na contratação direta de serviço de limpeza urbana em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na sexta-feira, 12, procedimento investigatório para averiguar supostas irregul...
MPTO entrega 30 novos notebooks à prefeitura de Dianópolis adquiridos por meio de acordos de não persecução penal
O município de Dianópolis recebeu nesta sexta-feira, 12, 30 novos notebooks e três impressoras, provenientes de uma parceria entre Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Poder Ju...
MPTO questiona Secretaria de Estado da Saúde sobre denúncia de parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina
Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19a Promotoria de Jus...
Em Peixe, MPTO apura suposto desrespeito à fila de vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou nesta sexta-feira, 12, Inquérito Civil Público para apurar eventual responsabilidade...
Prefeituras da Comarca de Gurupi devem informar sobre aprovação de leis que autorizam os municípios a adquirirem vacinas contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 12, informações aos prefeitos dos municípios que integram a Comarca de Gurupi acerca das propostas de projeto...
Miracema não atualiza Portal Transparência com boletim epidemiológico há três meses e Ministério Público aciona Município na Justiça
A ausência de informações à população sobre a situação de casos de infecção do coronavírus nem Miracema do Tocantins levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2º ...