Ministério Público aciona a Justiça para que Estado do Tocantins regularize a oferta do exame do pezinho
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 19, uma ação civil púbica requerendo que o Poder Judiciário determine ao Estado do Tocantins providências quant...
PGJ ministra palestra em evento escolar em comemoração ao dia da Consciência Negra
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, ministrou palestra no Projeto Mosaico Virtual da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta s...
Ação do Gaeco e Polícia Civil resulta na desarticulação de ponto de distribuição de entorpecentes e prisão de homem ligado a organização criminosa
A Operação “Cocaine Shelter” deflagrada na quarta-feira,18, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) e pela Div...
MPTO realiza audiência administrativa com órgãos de segurança para tratar sobre poluição sonora e perturbação ao sossego público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma audiência administrativa nesta quinta-feira, 19, com representantes de órgãos de segurança pública que atuam em Palmas, para t...
MPTO inicia campanha 21 Dias de Ativismo em favor do fim da violência contra as mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está engajado na campanha “21 Dias de Ativismo – pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que se inicia nesta sexta-feira, 20, e é desenv...
Júris populares condenam dois homicidas em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve êxito em dois Júris populares por crimes de homicídio ocorridos em Araguaína. Os julgamentos ocorreram na terça-feira, 17, e na quin...
Coordenador do Caoma participa do encerramento dos trabalhos do Comitê do Fogo em 2020
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou na manhã desta quarta-feira, 18, no auditório d...
PGJ apresenta para a OAB/TO resolução que institui o Serviço de Atendimento ao Cidadão do MPTO
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, recebeu nesta quarta-feira, 18, uma comissão formada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB/...
MPTO ingressa com ação de improbidade administrativa contra vereadores de Goianorte, servidores públicos e empresa por fraude em licitação
Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de R$ 70 mil reais, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de...
MPTO volta a cobrar a apresentação do plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou a cobrar, nesta quarta-feira, 18, a apresentação de um plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas. Em uma reun...
Relatório financeiro do Fundo de Modernização Funcional do MP é apresentado em reunião
O relatório financeiro de receitas arrecadadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2020 foi apresentado nesta quarta-feira, 18, durante reunião dos membros do Fundo de Modernizaç...
Promotor de Justiça participa de reunião com Conselheiros Tutelares na Comarca de Dianópolis
Ocorreu nesta quarta-feira, 18, uma reunião dos Conselheiros Tutelares com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, na Comarca de Dianópolis. Foram tratados diversos assun...
MPTO obtém decisão que obriga o Estado do Tocantins a regularizar a ala psiquiátrica do HGP
Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para que o Estado do Tocantins regularize as inconformidades na ala psiquiátrica do Hospital ...
MPTO protocola documentação para credenciamento do CESAF/ESMP junto ao Conselho Estadual de Educação
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, e a vice-diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (CESAF/ESMP)...
Sede das Promotorias de Justiça de Colmeia é inaugurada e MPTO passa a contar com 19 sedes próprias no interior do Estado
Foi entregue pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, na manhã desta terça-feira, 17, a sede definitiva das Promotorias de Justiça de Colmeia. Com área total const...
Cesaf/ESMP consolida formato eletrônico da Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) lançou nesta terça-feira, 17, a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Pú...
MPTO participa do I Seminário Antirracista Gazeta do Cerrado
A promotora de Justiça Munique Teixeira integrou nesta segunda-feira, 16, mesa-redonda na abertura do I Seminário Antirracista do grupo Gazeta do Cerrado. Programado para acontecer...
MPTO ingressa com ação judicial contra dois ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Dueré por gastos indevidos e desvio de combustíveis.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta segunda-feira, 16, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administr...
Cesaf/ESMP lança a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) lança nesta terça-feira, 17, a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Púb...
Procurador de Justiça Marco Antonio é reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins
O procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra foi reeleito nesta quinta-feira, 12, por unanimidade, ao cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no ...