Reunião no MPTO discute poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo
A poluição sonora e perturbação ao sossego público causada por som automotivo foi tema de reunião entre integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria de Seg...
Aplicativo para denúncias de crimes ambientais é apresentado ao coordenador do Caoma
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), José Maria da Silva Júnior, recebeu, na terça-feira, 10, integrantes do 22º Batal...
CIJE/CNMP lança obra sobre Orçamento e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no I Congresso do MP Brasileiro
A Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) lançou nesta quarta-feira, 11 de novembro, durante o I Congresso do Ministério P...
Em reunião do CNPG, a PGJ Maria Cotinha Bezerra informa sobre pleito e transição da gestão no MPTO
Em reunião do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça (CNPG) realizada nesta quarta-feira, 11, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Maria ...
MPTO constata prática de nepotismo em Crixás do Tocantins e requer a exoneração de secretária de governo do Município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, propôs Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Crixás do Tocantins pela práti...
Promotores de justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do grupo de risco
O titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Educação, Vinícius de Oliveira e Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (C...
Integrante de facção criminosa que filmou ato de tortura e assassinato de rival em Araguaína é condenado a quase 18 anos de reclusão
Integrante de facção criminosa que filmou ato de tortura e assassinato de rival em Araguaína é condenado a quase 18 anos de reclusão Aconteceu na manhã desta terça-feira, 10,...
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança a publicação “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), por meio do seu presidente, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nesta terça-feira...
Eleição para membros que desejarem concorrer a vaga do CNJ é regulamentada
O Conselho Superior do Ministério Público reuniu-se em sessão ordinária nesta terça-feira, 10, quando regulamentou o processo eleitoral para escolha do membro do Ministério Público...
Colégio de Procuradores se reúne e altera resolução interna
O Colégio de Procuradores de Justiça reuniu-se nesta segunda-feira, 9, em caráter ordinário, por meio telepresencial. Como item da pauta da votação, foi aperfeiçoada a redação da R...
Portaria conjunta do TRE e MPE proíbe passeatas e comícios em praças, ruas e parques de Arapoema, Bandeirantes, Nova bom Olinda e Pau D’Arco
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou neste domingo, 8, os termos da portaria conjunta com o Ministério Público Eleitoral (MPE), que regulamenta os atos de campanha em Arap...
Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural terá nova oferta
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), abre mais uma oferta do cu...
MPTO torna público o resultado do processo seletivo para estagiários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 9, o resultado do processo seletivo para vagas de estágio e cadastro de reserva nas promotorias de Justiça do ...
Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais na rede estadual e propõem medidas de segurança
O titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Educação, Vinícius de Oliveira e Silva, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (C...
MPTO recomenda a promotores de eventos de Araguaína a adoção de medidas de prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos organizadores e promotores de eventos públicos e privados do município de Araguaína, para que adotem as medidas de...
Marco Antônio Bezerra é candidato único ao cargo de Corregedor-Geral do MPTO
O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra foi o único inscrito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) biênio 2021/2022. A lista com a rela...
MPTO obtém condenação de réus em júris realizados em Araguaína
Dois acusados de homicídio foram condenados durante sessões do Tribunal do Júri realizadas esta semana na Comarca de Araguaína. O primeiro julgamento foi de Genilson do Carmo da Si...
Procuradores José Demóstenes e Moacir Camargo foram eleitos para vagas no CSMP/TO
Os procuradores de Justiça José Demóstenes de Abreu e Moacir Camargo de Oliveira foram eleitos nesta sexta-feira, 6, como membros do Conselho Superior do Ministério Público do Toca...
Ação do MPTO resulta em decisão judicial cautelar em defesa da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar Incidental que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a atuar na defesa do meio amb...
CPJ realiza sessão extraordinária para eleição de membro do CSMP/TO
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realiza nesta sexta-feira, 6, às 14h, sessão extraordinária para a eleição do novo membro do Conselho Superior do Ministério Público do T...