MPTO destina parcela de acordo ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate ao novo coronavírus
Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou R$ 175 mil ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação em m...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado sane irregularidades na sala vermelha do HGPP
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu sentença nesta segunda-feira, 30, determinando que o Estado do Tocantins sane as irregularidades identi...
Operação realizada a pedido do MPTO constata desmatamento ilegal de 1.833 hectares e aponta práticas irregulares no Naturatins entre 2013 e 2015
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ibama promoveu a operação Cerrado Legal, fiscalizando propriedades rurais de Lagoa da Confusão, Cristalândia e Pium, tendo con...
Estudo do MPTO revela fundos municipais da criança e do adolescente aptos a receber doações de imposto de renda
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 31 de março, um estudo que demonstra o potencial de arrecadação de recursos para os fundos municipais dos Direi...
Unidade do MPTO em Filadélfia ganha novas instalações físicas
Foi entregue, no último dia 26, a nova sede da Promotoria de Justiça de Filadélfia, que até então, funcionava nas dependências do fórum local. Esta é mais uma unidade construída na...
PGJ e Corregedoria expedem recomendação aos membros do MPTO para enfrentamento à pandemia do coronavírus
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, e o Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Marco Antônio Alves Bezerra, assinaram neste domingo,...
PGJ cobra ação das forças de segurança do TO para coibir manifestações que gerem aglomeração de pessoas
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, instaurou neste domingo, 29, procedimento administrativo direcionado ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins,...
MPTO, MPF e MPT recomendam que prefeito de Araguaína restabeleça norma mais rígida de prevenção da Covid-19
Após o primeiro caso confirmado de coronavírus em Araguaína, membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (M...
TAC do MPTO reforça caixa da UPA de Tocantinópolis em preparação para pacientes dom COVID-19
Foi celebrado na manhã desta sexta-feira, 27, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os prefeitos que integram a Comarca de Tocantinópolis (Aguiarnópolis, Tocaninópoli...
MPTO recomendou à Secretaria de Saúde de Araguaína que elabore normativa sobre o uso de testes rápidos de Covid-19 e adote outras medidas de gestão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à Secretaria de Saúde de Araguaína, nesta sexta-feira, 27, orientando sobre uma série de medidas que se fazem necessár...
MPTO investiga regularidade de contratações temporárias pelo Município de Paranã mesmo após realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, instaurou procedimento com vistas a apurar a regularidade das novas contratações temporárias ...
MPTO adverte comerciantes dos municípios que integram a comarca de Gurupi sobre elevação de preços de produtos em virtude da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu recomendação para que todos os comerciantes, dos municípios que integram a Comarca...
HRG acata recomendação do MPTO a fim de evitar práticas abusivas de empresas funerárias em Gurupi
Em atenção à recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins no último dia 18, que tratava da adoção de medidas contra práticas abusivas por parte de empr...
Ministério Público lança campanha para arrecadação de cestas básicas
Que tal doar parte do seu auxílio-alimentação para aquisição de cestas básicas a serem destinadas às famílias carentes do Tocantins? O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou...
MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19
Em audiência judicial na quinta-feira, 26, realizada por meio de videoconferência, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu que a pena por um crime ambiental de menor pot...
MPTO atua para evitar contágio de coronavírus em unidades prisionais de Talismã e Araguaçu
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, recomendou que as secretarias de saúde dos municípios de Talismã e Araguaçu providenciem a ...
Liminar uniformiza medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
Em liminar deferida nesta quinta-feira, 26 de março, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. determinou a uniformização das medidas de prevenção ao coronavírus em todos os ramos do...
MPTO lança podcast Conexão MP para promover o diálogo sobre temas de interesse dos cidadãos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta quinta-feira, 26, o podcast Conexão MP (https://spoti.fi/33Rdbtw), criado para fomentar o diálogo sobre temas de interesse soc...
Liminar obtida pelo MPTO impõe ao Naturatins maior agilidade na regularização de cadastros ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na quarta-feira, 25, uma liminar que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a apresentar, em até 60 dias,...
Durante reunião em Colinas, MPTO se manifesta pela manutenção de decreto municipal que impõe isolamento social
Em reunião realizada em Colinas do Tocantins na manhã desta quinta-feira, 26, com empresários, gestores municipais, vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil, membros do Ministéri...