MPTO requer informações sobre a utilização dos R$ 3 milhões destinados pelo Governo Federal ao combate do Coronavírus no Tocantins
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, aditou a Portaria nº 0557/2020, a fim de acompanhar a correta aplicação dos R$ 3.198.632,...
MPTO ajuíza ação de improbidade contra diretora de escola de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na última terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade admi...
MPTO estabelece regime temporário de teletrabalho como medida de prevenção do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu, nesta quarta-feira, 18, regime temporário de teletrabalho no âmbito da instituição, nas unidades de Palmas e no interior do Esta...
MPTO recomenda medidas de prevenção ao coronavírus para escolas das redes pública e privada
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, na terça-feira, 17, recomendação às secretarias da Educação do Estado e de Palm...
Comitê Interinstitucional definirá ações de combate ao Coronavírus no âmbito do Sistema de Justiça
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se nesta terça-feira, 17, com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Helvécio de Brito Maia N...
MPTO realiza audiência sobre inquérito que investiga ocupação irregular de área pública no centro de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última segunda-feira, 16, audiência administrativa como parte das investigaç...
Em Palmeirópolis, prefeitura acata recomendação do MPTO para prevenção do coronavírus; aulas são suspensas
No município de Palmeirópolis, a prefeitura acatou recomendação expedida pela Promotoria de Justiça daquela comarca e adotou medidas de prevenção e enfrentamento do coronavírus, pr...
MPTO apura contratação de carretas da saúde pelo Estado no valor aproximado de R$ 20 milhões em meio à pandemia do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 17, procedimento para apurar a legalidade da contratação do serviço de carreta da saúde pela Secretaria Estad...
Prêmio Innovare 2020 recebe inscrições até 5 de maio
O 17º Prêmio Innovare, que traz como tema a “Defesa da Liberdade”, está com inscrições abertas até o dia 5 de maio. O objetivo da premiação é disseminar as boas iniciativas na área...
MPTO acompanha ações de prevenção do Covid-19, desenvolvidas pelo Comitê de Crise do Governo do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 16, da segunda reunião do Comitê de Crise do Governo do Estado para Prevenção do vírus Covid-19. A reunião ...
MPTO suspende atendimento presencial ao público e reforça canais telepresenciais
Em reunião do seu Gabinete de Gerenciamento de Crise, nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu suspender temporariamente, de 17 de março a 30 de ab...
Marcos Bignotti é elevado ao cargo de procurador de Justiça
O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e t...
Medidas de prevenção ao coronavírus são implantadas no âmbito Ministério Público do Tocantins; Ato reduz o horário de expediente e adota outras providências
Considerando o cenário nacional de pandemia do coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o alerta do Ministério da Saúde, a procuradora-geral de Justiça, Ma...
I Simpósio sobre a Lei Anticrime discute colaboração premiada e acordo de não persecução penal
Durante esta sexta-feira, 13, estão em discussão no Ministério Público do Tocantins (MPTO) as repercussões da nova Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) para os institutos da colabora...
MPTO institui protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu nesta quinta-feira, 12, um protocolo para servidores regressos de viagem do exterior, como medida de prevenção à propagação do CO...
Corregedoria-Geral realiza reunião com Promotores de Justiça Substitutos
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 12, reunião ordinária com os Promotores de Justiça Substitutos, cujo objetivo foi propic...
Ministério Público integra Comitê Estadual de Crise para prevenção do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a integrar, nesta quinta-feira, 12, o Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19, grupo de trabalho instituído pelo Gover...
MPTO define pela adoção de medidas internas de prevenção do coronavírus
Uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quinta-feira, 12, discutiu medidas internas de contenção do coronavírus, relacionadas aos ambientes da...
MPTO reúne-se com sindicato das empresas de aviação agrícola para discutir segurança na aplicação de agrotóxicos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Médio Araguaia, esteve reunido esta semana com representantes do Sindicato Naciona...
MPTO institui Gabinete de Gerenciamento de Crise e convoca reunião para tratar sobre coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu, por meio do Ato nº 043/2020, datado desta quarta-feira, 11, o Gabinete de Gerenciamento de Crise, tratando-se de um grupo de tra...