MPTO recomenda que município de Araguaína preste orientação técnica aos fabricantes de máscaras caseiras e divulgue informações para o seu uso correto
Considerando o fato de que foi imposto à população de Araguaína o uso de máscaras de proteção contra o novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendaç...
MPTO obtém liminar que retorna à ATS a concessão do serviço de fornecimento de água encanada no Município de Pau D´Arco
Uma Ação Civil Pública (ACP) promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar QUE determina o afastamento da empresa Sannorte e obriga a Agência Tocanti...
Fornecedores serviços essenciais são obrigados a se cadastrar em plataforma nacional; Secretaria Nacional do Consumidor pede que órgãos fiscalizem cadastro
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) informa aos membros do Ministério Público que a Portaria nº 15, publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor em 27 de março...
MPTO vê abuso na contratação de instituição para a prestação de serviços emergenciais em Araguaína e pede suspensão do contrato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta quinta-feira, 16, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, ...
MPTO propõe que Municípios de Palmeirópolis e São Salvador incentivem a produção de máscaras
Os Municípios de Palmeirópolis e São Salvador desenvolverão projeto para incentivar as costureiras locais a produzirem máscaras a serem adquiridas por eles e distribuídas à populaç...
MPTO, MPF e MPT expedem recomendação para que instituições financeiras do Tocantins adotem medidas de prevenção ao contágio do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação conjunta, expediram nesta terça-feira, 15, recomen...
MPTO, MPT e MPF recomendam adoção de providências para enfrentamento da Covid-19 nos hospitais estaduais do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) expediram na última segunda-feira, 13, recomendação conjunta para ...
Gurupi, Aliança, Dueré, Crixás e Cariri atendem recomendação do MPTO e apresentam plano de contingência para crise do coronavírus
As prefeituras de Gurupi, Dueré e Crixás do Tocantins atenderam à recomendação expedida pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e entregaram ao Ministério Público do Tocantins (MPT...
Secretário de Saúde do Tocantins participa de reunião com membros do Gabinete de Crise do MPTO pontuando as medidas adotadas no combate ao coronavírus
Os integrantes do Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), coordenado pela Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereir...
MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses
MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinensesO Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, ...
MPTO, MPF e MPT cobram ampliação das testagens de Covid-19 e demonstração de outras medidas de enfrentamento à pandemia
Em razão da edição do Decreto Estadual nº 6.083, que recomendou aos prefeitos a flexibilização das normas municipais de distanciamento social, o Ministério Público do Tocantins (MP...
MPNujuri mantém auxílio aos membros que atuam no Tribunal do Júri
Em face da pandemia do coronavírus, os integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri) reuniram-se na última segunda-feira, 13, por meio de ...
PGJ diz que medidas de segurança devem ser condição para a reabertura das atividades econômicas no Estado
Durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada nesta terça-feira, 14, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, colocou os membros ...
Comissão Permanente de Segurança Institucional realiza videoconferência com integrantes de subcomissões
A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se nesta segunda-feira, 13, com os integrantes das subcomissões de Seguranç...
Abertas inscrições para coordenação dos Caops e membros da CPSI; eleição acontece no dia 24 de abril
Estão abertas até o dia 16 de abril as inscrições para as vagas destinadas à coordenação dos Centros de Apoio Operacional (Caops) e da Comissão Permanente de Segurança Instituciona...
Jovem é mantido em prisão domiciliar após ser flagrado dirigindo embriagado e desrespeitando medidas de isolamento social em Alvorada
Um jovem de 21 anos, morador da cidade de Alvorada, flagrado dirigindo embriagado na companhia de vários amigos, deverá ficar em prisão domiciliar durante o período recomendado pel...
Prefeito formaliza exoneração do secretário de Saúde de Luzinópolis, que promoveu festa particular incentivando a violação do isolamento social
Por promover confraternização com amigos e postar fotos em redes sociais, menosprezando o combate à Covid-19 e incentivando comportamento contrário às medidas de isolamento social,...
CPJ realiza sessão extraordinária para discutir assuntos relativos às eleições dos Caops e da CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou na manhã desta segunda-feira, 13, sessão extraordinária, por meio de videoconferência. O encontro teve a finalidade de deliberar...
Conexão MP levanta debate sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o período de crise
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é tema do segundo episódio do Conexão MP, um programa criado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para fomentar o diálogo sobre temas ...
MPTO requer que vereador de São Valério condenado pela Justiça seja impedido de continuar exercendo mandato
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou nesta segunda-feira 13, requerimento para que a Câmara de Vereadores de São Valério impeça a continuidade do mandato do vereador...