MPTO recomenda identificação e imposição de isolamento a moradores de Dueré que tiveram contato com paciente de Gurupi diagnosticado com Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito e à secretária de Saúde de Dueré, na quinta-feira, 9, para que identifiquem e prestem assistência adequada...
MPTO instaura inquérito civil público para apurar conduta do prefeito de Pau D’Arco que teria chamado idoso de “velho cachorro”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quinta-feira, 9, inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito d...
Alterado período de inscrições para eleições dos Caops e CPSI
A presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, comunica que o período de inscrições para as eleições dos coordenadores dos Centros d...
PGJ discutiu ações de enfrentamento à pandemia em videoconferência com presidente do CNMP e Procuradores-Gerais de Justiça do país
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde da última quarta-feira, 08, de reunião, por meio de videoconferência, com o presidente do Conselh...
Covid-19: MPTO requer manutenção de prisões de condenados e réus visando a proteção da sociedade
Em processos criminais com condenados e réus presos, diversos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm se manifestado pela manutenção das prisões, diante de pedidos de...
MPTO orienta gestores de Gurupi sobre assistência a pacientes e sobre uso de tecnologia para monitoramento de casos de Covid-19
Considerando a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Gurupi, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao prefeito e ao secretário da Saúde de Gurupi, na ...
MPTO alerta gestores da Comarca de Paraíso para o efetivo cumprimento de medidas de prevenção da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação aos municípios de Paraíso, Pugmil, Monte Santo, Divinópolis, Marianópolis e Abreulândia, bem como realizou reunião por...
Hospital Regional de Gurupi deverá adotar protocolos para atendimento de pacientes suspeitos de Covid e de boas práticas aos profissionais de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), expediu recomendação administrativa nesta ...
MPTO instaura procedimento para acompanhar medidas de enfrentamento do coronavírus nas comunidades indígenas de Tocantínia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 8, procedimento administrativo para acompanhar as medidas de atendimento das comunidades indígenas do municíp...
Gabinete Permanente Interinstitucional debate plano de enfrentamento da Covid-19 no Estado com gestores de saúde
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) debateram nesta terça-feira, 7, no âmbito do Gabine...
Após acordo de não persecução com Ministério Público, secretário de Saúde e Saneamento Básico de Luzinópolis deixa o cargo e tem direitos políticos suspensos
A partir desta quarta-feira, 08 de abril, José Júnior Neres da Silva deve deixar o cargo de secretário de Saúde e Saneamento Básico do município de Luzinópolis. A medida foi propos...
MPTO aciona Justiça para instalação de rede de oxigênio no Hospital de Regional de Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para obri...
MPTO e MPT expedem recomendação para que instituições financeiras de Gurupi adotem medidas de prevenção de contágio do coronavírus
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em atuação conjunta, expediram nesta terça-feira, 07, recomendação administrativa às instituições...
MPTO recomenda medidas de monitoramento e de acompanhamento de pacientes com Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou recomendação à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, orientado que haja um mon...
Membro do MPTO participa de reunião com ministro Mandetta, que se dispôs a tomar decisões em conjunto com integrantes do Ministério Público brasileiro
Enquanto integrante do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19), a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou de reunião entre mem...
Cesaf disponibiliza catálogo de atividades de capacitação para fins de progressão vertical
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) disponibiliza catálogos de atividades de capacitação que poderão se...
Cesaf recebe artigos científicos para compor 18ª edição da Revista Jurídica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) recebe, até o dia 15 de maio, artigos científicos para compor a 18ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Toca...
MPTO se manifesta contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se nesta terça-feira, 7, contra a soltura antecipada de preso que está encarcerado na Cadeia Pública do município de Peixe. O ho...
MPTO oferece vagas de estágio para estudantes de nível técnico e superior
O Ministério Público Estadual (MPTO) disponibilizará vagas de estágio supervisionado para estudantes de nível superior e técnico, em 42 municípios tocantinenses. Serão oferecidas v...
CPJ marca data das eleições para coordenadores dos Caops e membros do CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) marcou, para o próximo dia 24 de abril, a eleição para escolha dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justi...