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Momento da posse do PGJ Luciano Casaroti
calendar_month 31/05/2023
more CNPG

Luciano Casaroti toma posse como vice-presidente do CNPG para a região Norte

O procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Casaroti, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como vice-presidente do CNPG para a região Norte. Com isso, ele passa ...

A promotora de Isabelle Figueiredo, coordenadora do Navit, falou sobre  assistência prestada pelo  MPTO às vítimas
calendar_month 31/05/2023
more Psicologia

“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima”, afirmou a promotora de Justiça na última edição do Saber MP

“Estamos há mais de oito séculos atrasados no atendimento à vítima de crimes violentos. E por isso é tão importante voltarmos os olhos para as pessoas que sofreram esse tipo de dan...

Inscrições online para o evento estão abertas
calendar_month 31/05/2023

Webinário sobre inquirição de testemunhas e cálculo da pena em crimes contra mulheres está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o webinário: “Inquirição e Dosimetria da Pena em Crimes contra Mulheres”, que será realizado no próximo dia 6, na modalidade a distância, com carga...

Conferência foi realizada no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues em  Palmas
calendar_month 31/05/2023

MPTO participa de Conferência Estadual de Saúde e destaca a importância do SUS e da vacinação

Defendendo a importância da vacinação em todas as etapas da vida, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea participou nesta terça-feira, 30, da abertura da 10ª Confe...

ACP foi ajuizada pela 2ª promotoria de justiça de Colinas do Tocantins
calendar_month 30/05/2023

MPTO ajuíza ação de improbidade contra vereador por uso irregular de veículo e expede recomendação à Câmara para controle dos carros oficiais

O uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins para fins particulares virou alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa propost...

Materias apreendidos em um dos mandados de busca e apreensão cumpridos durante a operação
calendar_month 30/05/2023
more capitais

Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína em apoio à operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deu apoio nesta terça-feira, 30, à Operação Mamon, que identificou um...

No fundo do prédio, a equipe encontrou muitos produtos acumulados e mal-armazenados
calendar_month 29/05/2023

Operação realizada pelo MPTO e órgãos de defesa do consumidor interdita atacadista em Augustinópolis

Sujeira, fezes de animais, insetos, produtos vencidos e mal-armazenados. Estes foram alguns dos problemas encontrados em um centro de distribuição de produtos para supermercados de...

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida conduziu o diálogo
calendar_month 29/05/2023

Membro do MPTO explica em palestra que é dever legal de todos comunicar casos de violência contra crianças e adolescentes

Toda pessoa que tiver conhecimento ou suspeitar de situações de violência contra crianças e adolescentes tem o dever legal de comunicar às autoridades. Essa foi a explicação que o ...

Reunião foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 27/05/2023
more pública

Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais ma...

Reunião foi realizada na sede do MPTO, em Palmas
calendar_month 26/05/2023
more atenção

Reunião no MPTO discute capacitação de policiais militares visando aprimorar a atenção às vítimas de crimes

A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), discutiu na manhã desta sexta-feira, 26, com o tenente-cor...

Reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 26/05/2023
more Saúde

Execução dos serviços de saúde em Porto Nacional é discutida em reunião entre o MPTO e a Secretaria de Saúde

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto reuniu-se com a secretária de Saúde de Porto Nacional, Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral, na quinta-feira, 25, para discut...

Palestra foi realizada na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 26/05/2023

Projeto Saber MP apresenta ferramentas e ações desenvolvidas pelo MPTO para garantir o acesso do cidadão à instituição

As ferramentas e projetos que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) possui para garantir o acesso do cidadão à instituição foram destaque em palestra realizada nesta quinta-feir...

Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior participou de reunião na sede da Renapsi, em Palmas, que solicitou apoio para inscrever os jovens
calendar_month 25/05/2023
more primeiro emprego

MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai encaminhar ao governo do Tocantins uma lista com nomes e telefones de jovens aptos a se inscrever no maior programa de primeiro emprego...

Município e banca organizadora deverão prestar informações sobre concurso
calendar_month 25/05/2023
more probidade administrativa

Ministério Público investiga irregularidades em concurso público do Município de Palmeirante

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou, ao Município de Palmeirante e à Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec), uma série de informações sobre supostas irregularidade...

Atuação é do promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior
calendar_month 25/05/2023
more assistência social

Justiça atende MPTO e determina que Município de Palmas instale mais um Creas

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Palmas instale mais um Centro de Referência Especializado ...

Estado terá que disponibilizar recepção exclusiva para o atendimento de pediatria
calendar_month 24/05/2023
more Saúde

Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala P...

Registro da solenidade de abertura
calendar_month 24/05/2023
more Corregedoria Geral

Correições nas promotorias de Justiça de Araguaína acontecem nesta terça e quarta

Com a presença da comunidade, foi realizada, nesta terça-feira, 23, a solenidade de abertura dos trabalhos de correição nas promotorias de Justiça de Araguaína. Promovida pela Corr...

A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas recomendou que o prefeito de Colinas do Tocantins instaure, no prazo de 10 dias, licitação pública para regularizar a situação
calendar_month 24/05/2023
more Meio Ambiente

MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade

Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Público...

A reunião é um desdobramento de um Inquérito Civil que foi instaurado para investigar a política de saúde animal do município
calendar_month 24/05/2023
more controle populacional

Após audiência pública, MPTO obtém informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para a promoção do bem-estar animal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na segunda-feira, 22, reunião para obter informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para implementação ...

As inscrições estão abertas
calendar_month 24/05/2023
more Saber MP

Saber MP será executado no contexto do projeto da UFT de combate à violência contra a mulher

O “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” fará parte de um projeto desenvolvido pelo curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que visa combater a viol...