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As inscrições estão abertas
calendar_month 24/05/2023
more Saber MP

Saber MP será executado no contexto do projeto da UFT de combate à violência contra a mulher

O “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” fará parte de um projeto desenvolvido pelo curso de Serviço Social da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que visa combater a viol...

No encontro, o promotor falou sobre a campanha, promovida pelo MPTO, em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
calendar_month 23/05/2023
more Educação

Em encontro com professores, promotor de Justiça alerta sobre violência contra crianças e adolescentes

O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do Ministério Público do Tocantins...

Subprocurador-geral de Justiça, José Demóstenes de Abreu, discursou durante o evento
calendar_month 23/05/2023

Lançamento da 4ª edição do “Foco no Fogo” é marcado por homenagem ao procurador de Justiça José Maria

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiou na manhã desta terça-feira, 23, o lançamento da 4ª edição do projeto “Foco no Fogo”, que ocorreu na Praça dos Girassóis, em fren...

ACP aponta que  o 13º salário de 2022 ainda não foi pago pelo Município
calendar_month 23/05/2023

Atraso no pagamento de salários de servidores do Município de Praia Norte vira alvo de Ação do MPTO

Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 22, requer à Justiça a concessão de liminar determinando que o prefeito da cidade reali...

A promotora de Justiça Araína Cesárea esteve na Agrotins durante a ação
calendar_month 23/05/2023
more 'MP na Vacina'

Ação do projeto “MP na Vacina” imuniza visitantes durante Agrotins

O projeto “MP na Vacina”, executado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), marcou presença na 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023). Dur...

Sede não concluída
calendar_month 23/05/2023
more Educação

Vistoria do MPTO em Ananás constata que obras de escola iniciadas há mais de uma década foram paralisadas na fase final

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria nas escolas da rede pública na cidade de Ananás, na última semana, tendo constatado o caso de uma unidade escolar que tev...

Momento da palestra do promotor de Justiça Celsimar Custódio
calendar_month 23/05/2023

Estudantes de Direito assistem a palestra sobre as funções do MPTO

Como parte das ações do projeto Saber MP, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas, nesta segunda-feira, 22, estudantes de Direito de duas faculd...

Membros do MPTO e representantes dos Correios, com a ‘Carta Cidadã’
calendar_month 23/05/2023
more carta cidadã

Projeto permite que cidadãos de todo o Estado acionem o Ministério Público, gratuitamente, por meio dos Correios

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da Ouvidoria, lança o projeto "Carta Cidadã", que vai oferecer aos moradores dos 139 municípios do Estado mais uma form...

Mutirão de audiências foi promovido pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína
calendar_month 22/05/2023
more ANPPs

Promotoria de Justiça de Araguaína firma 89% dos ANPPs propostos em mutirão de audiências

A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína promoveu um mutirão de audiências neste mês para formalizar Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). No total, foram firmados, nos dias 12, ...

Sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone
calendar_month 22/05/2023

Telefones de contato das unidades do MPTO no interior são alterados

No interior do Tocantins, as sedes das Promotorias de Justiça ganharam novos números de telefone. É que o sistema de telefonia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), até então ...

O auditório do MPTO se transformou em plenário do Tribunal do Júri Simulado
calendar_month 19/05/2023
more tribunal de júri simulado

Sede do MPTO se transforma em plenário do Tribunal do Júri Simulado para prática de acadêmicos da UniCatólica

O auditório da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi utilizado nesta sexta-feira, 19, como plenário do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito do Centro Universi...

As inscrições para a audiência pública estão abertas
calendar_month 19/05/2023
more segurança pública

Audiência pública promovida pelo MPTO vai discutir ações para redução do número de homicídios em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), realizará audiência pública, em 23 de junho, para tratar sobre as...

O promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) no evento
calendar_month 19/05/2023

Escola do município de Bandeirantes do Tocantins recebe palestra do MPTO sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

Em celebração à data 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o promotor de Justiça Caleb Melo representou o Ministério Pú...

Serviço será implementado em Wanderlândia
calendar_month 19/05/2023

Municípios da região Norte assinam acordo com o MPTO para garantir implantação de serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê nesta quinta-feira, 18, busca &nbs...

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calendar_month 19/05/2023

Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP

Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. D...

Atuação é da 9ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 19/05/2023

MPTO requer prosseguimento de ação contra médico da rede pública que viajou ao exterior e que atendeu em consultório particular enquanto estava de atestado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ...

Registro de participantes do webinário
calendar_month 18/05/2023

Lei que protege crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar é debatida em evento promovido pelo MPTO

Existe no Brasil uma lei nova e ainda pouco conhecida, voltada exclusivamente a proteger crianças e adolescentes das diversas formas de violência doméstica e familiar, inclusive ga...

Hanilton Bosso Araújo cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
calendar_month 18/05/2023
more Tribunal do Júri

Homem que matou médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa é condenado a 19 anos e três meses de prisão

Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins foi condenado nesta quarta-feira,17, pelo Tribunal do Júri a ...

Emissoras de TV e  rádio colaboraram com o MPTO na divulgação da campanha
calendar_month 18/05/2023
more criança e adolescente

Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) produziu uma campanha publi...

O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva falou sobre  a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri
calendar_month 18/05/2023
more Tribunal do Júri

Palestras do projeto Saber MP abordam Tribunal do Júri e a evolução dos direitos da criança e do adolescente

Durante dois dias, estudantes de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) tiveram a oportunidade de interagir com membros do Ministério Público do Tocan...