Tio que matou sobrinho é condenado a quase 19 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira, 11, em Augustinópolis, região do extremo norte do Estado, o conselho de sentença acatou as teses do Ministério Público do T...
Tribunal acolhe tese do MPTO e confirma sentença que obriga Município de Gurupi a adequar pontos de ônibus para acessibilidade
Acolhendo tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, manter a sentença condenatória que obriga o município ...
Projeto ‘Saber MP’ integrará Semana Acadêmica do curso de Direito da UniCatólica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, nos dias 16 e 17 deste mês, mais uma edição do projeto ‘Saber MP – Democratizando o conhecimento’. As atividades farão parte da Se...
Promotoria de Justiça do MPTO integra núcleo que reúne órgãos de atendimento a adolescentes em conflito com a lei
Visando atender adolescentes em conflito com a lei, o Núcleo de Atendimento Integrado de Palmas (NAI) foi inaugurado pela Prefeitura da Capital nesta quarta-feira, 10. Integrando a...
Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da ...
Mutirão garante segunda via gratuita de documentos a pessoas em vulnerabilidade social na Capital
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo visitou, em Palmas, um dos pontos de atendimento da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), iniciativa da Corregedoria-Ger...
Rede de proteção à mulher promoverá festa junina a fim de arrecadar recursos para mulheres em situação de vulnerabilidade social
Comidas típicas, apresentação de quadrilha junina e show de forró. A programação do “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade” vai ter tudo o que uma boa festa junina of...
Seis pessoas são acusadas pelo MPTO de torturar e sequestrar caseiro em crime que envolve conflitos pela posse de terra em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na terça-feira, 9, denúncia contra seis pessoas, acusadas de participar dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado, prati...
Duas operações contra integrantes de organizações criminosas são deflagradas nesta quarta pelo Gaeco do MPTO e pelas polícias Civil e Militar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com o apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou simultaneamente duas...
MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Munic...
MPTO e Unicef articulam parceria para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) decidiram estabelecer parceria para atuarem em colaboração no enfrentamento de problem...
MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram audiência administrativa nesta quinta-feira, 4, para tratar sobre a insuficiência de vagas ...
MPTO apresenta propostas para combate à violência nas escolas em audiência realizada pela Assembleia Legislativa
A proposta de transformação do Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar em um comitê permanente para criação de políticas públicas para a educação...
Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas
A 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, promoveu na última terça-feira, 2, audiência administrativa para coletar informações a respeito das providênci...
Audiência promovida pelo MPTO busca redução das filas e agilidade no atendimento de pacientes que aguardam leitos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na manhã desta terça-feira, 2, uma audiência administrativa com o objetivo de obter mais informações sobre o setor de regulação de...
MPTO obtém decisão que garante intérprete de Libras nos atendimentos de saúde em Gurupi
Após ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou na última terça-feira, 2, que o Município de Gurupi garanta intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Lib...
MPTO é parceiro na campanha de emissão de 2ª via das certidões de nascimento e casamento a pessoas socialmente vulneráveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), é parceiro da campanha “R...
Obrigatoriedade e benefícios referentes à criação do FIA são tema de reunião entre Ministério Público e representantes de municípios
No Tocantins, 70 municípios, o que corresponde a mais de 50% das cidades do Estado, estão com seus Fundos Especiais da Infância e Adolescência (FIAs) inativos, o que compromete o r...
Homem é condenado a oito anos de prisão por matar o irmão a pauladas
Acusado de fratricídio, ou seja de tirar a vida do próprio irmão, o servente de pedreiro Ivanilzo Venâncio da Silva foi sentenciado pelo Tribunal do Júri de Colinas do Tocantins &n...
MPTO requer que Município de Bandeirantes adéque frota do transporte escolar: de 18 veículos vistoriados, 17 estão inaptos
Dos 18 veículos que compõem a frota de transporte escolar em Bandeirantes do Tocantins, 17 foram avaliados como inaptos em inspeção e somente um deles foi considerado apto para a p...