Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O o...
MPTO realiza reunião com cinco municípios da região Sul para tratar sobre ações de prevenção à violência em escolas
Em decorrência dos atentados ocorridos no ambiente escolar no Brasil, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) convidou os Municípios das Comarcas de Peixe e Palmeirópolis para uma...
Fiscalização do MPTO identifica demora de mais de seis horas para atendimento médico na UPA Norte da capital
Vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizada nesta quarta-feira, 12, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, em Palmas, identificou superlotação, demora de ma...
Em reunião para apresentação de projeto para nova maternidade, MPTO cobra concurso público e melhor estrutura física
O Ministério Público do Tocantins acompanhou nesta quarta-feira, 13, a apresentação do projeto de construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Mate...
MPTO participa de sessão do STF e requer manutenção do concurso público para Cartório de Registro de Imóveis de Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva realizou sustentação oral em sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, 11. A manifestação ocorreu no ...
Em Natividade, Tribunal do Júri condena lavrador por tentativa de homicídio
Acolhendo as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 11, em Natividade, condenou o lavrador Elcione de Jesus Rodrigue...
Seminário promovido pelo MPTO apresentou metas e experiência exitosa para o acolhimento de crianças e adolescentes que precisam ser afastadas da família
“A meta é que, até 2025, 20% das crianças e adolescentes que precisam ser afastados do convívio com os pais sejam acolhidos pelo serviço Família Acolhedora”, declarou a especialist...
MPTO reúne órgãos e propõe criar protocolos de enfrentamento à violência nas escolas
Em audiência realizada nesta terça-feira, 11, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na preve...
Seminário promovido pelo MPTO debate benefícios e implementação do serviço de Família Acolhedora no Estado
Com o Seminário Estadual sobre Acolhimento Familiar, realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 11, em Palmas, as diversas instituições que formam o S...
MPTO abre inscrições para o 7º Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Prêmio Ministério Público de Jornalismo chegou a sua 7ª edição, integrado à agenda anual dos profissionais da imprensa e tendo como objetivo valorizar as produções jornalísticas ...
MPTO formaliza mais de 40 Acordos de Não Persecução Penal em mutirão na Capital
A possibilidade de realizar um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) a 60 pessoas na última semana, em um mutirão realizado...
Acusados de sequestrar e matar vítima na Serra de Lajeado, em Palmas, são condenados a penas que variam entre 23 e 25 anos de prisão
Dois acusados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) de participar de um sequestro seguido de morte, ocorrido em setembro de 2004, em Palmas, tendo como vítima Deusiomar Rodri...
Atuação do MPTO e Detran constata graves irregularidades no transporte escolar em quatro cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que realizam o transporte escolar nos municípios de Pedro...
Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam anima...
Acusado da morte de ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram à condenação de Milton Assis Campos, de 71 anos de ...
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa dos...
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se nes...
Ministério Público requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a Justiça determine a nomeação de um diretor-geral...
MPTO vistoria escolas de Palmeirante e encontra problemas na estrutura física e pedagógica das unidades educacionais
Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas municipais e estadu...
Dois acusados de sequestrar e de matar uma pessoa na Serra de Lajeado serão julgados nesta terça
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 4, no Fórum de Palmas, dois acusados de participar de um sequestro seguido em homicídio, ocorrido em setembro de 200...