Tribunal do Júri é tema central da edição de maio do programa de TV do MPTO
A edição de maio do programa de TV Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista sobre Tribunal do Júri, na qual se explica que tipo de crime é julgado por este coleg...
MPTO propõe TAC para implantação de acolhimento institucional regionalizado em municipios do Norte do estado
Com o objetivo de assegurar o direito de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco nos municipios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê, o Ministério Público do...
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma decisão para condenar organização criminosa que fabricava e vendia medicamentos sem registro na Anvisa
Uma organização criminosa especializada na fabricação, venda e comércio de medicamentos sem registro na Anvisa, composta por seis pessoas, foi condenada a mais de oito anos de pris...
Audiência pública sobre problemas na Avenida Tocantins acontece dia 12 de maio
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito da Avenida Tocantins, no bairro de Taquaralto, em Palm...
Projeto do MPTO proporciona a estudantes da rede pública uma jornada de aprendizado sobre cidadania
Com o lançamento do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, nesta sexta-feira, 28, estudantes do Ensino Médio da rede pública, de Palmas e Paraíso do Tocantins, iniciam ...
MPTO participa de audiência pública sobre o novo Ensino Médio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 27, de audiência pública que tratou sobre a implementação do novo modelo do Ensino Médio. O evento foi promo...
MPTO relata necessidade de instalação de hospital municipal em Palmas e ingressa com ação para que poder público viabilize espaço para serviços de saúde de média e baixa complexidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública, na quarta-feira, 26, requerendo que seja imposta ao Município de Palmas a obrigação de viabilizar um espa...
Médico é denunciado pelo MPTO por realizar aborto sem o consentimento da gestante
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acusa o médico Erivelton Teixeira Neves e mais uma pessoa d...
Comitê de Combate à Violência em Ambiente Escolar trata sobre protocolo de atuação
Integrantes do “Comitê Gestor Intersetorial para o Combate à Violência em Ambiente Escolar”, criado após proposta do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reuniram-se nesta quart...
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e re...
Justiça acolhe recurso do MPTO e reforma sentença que julgou improcedente pedido de regularização do atendimento nas Upas Norte e Sul
A Justiça acolheu na íntegra recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformou uma sentença que indeferia pedido de condenação do Município de Palmas, referente à regula...
Biblioteca do MPTO ganha o nome de José Maria da Silva Júnior
A biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) ganhou o nome de “José Maria da Silva Júnior”, em ho...
Em ação judicial que busca agilidade no atendimento, MPTO obtém decisão que beneficia pacientes com câncer
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve uma importante decisão que beneficiará pacientes oncológicos tratados na rede púb...
Cartilha lançada pelo MPTO vai auxiliar na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Você sabe quem procurar no caso de desaparecimento de um ente querido? Para garantir o acesso da população e de profissionais da área de segurança pública e da saúde a esta respost...
Acusado de matar taxista de Araguaína é condenado a mais de 26 anos de prisão por latrocínio
Carlos Daniel Araújo Pereira, conhecido por “Carlos DG (o tall freii de tático)”, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão pelo crime de roubo seguido de morte do taxista M...
Elos de Cidadania e Aprendizagem: MPTO disponibiliza em seu portal um espaço permanente de informações da área eleitoral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou em seu portal na internet um amplo conteúdo relativo à área eleitoral, incluindo informações voltadas diretamente para o cid...
MPTO vistoria construção do Caps Infantil e constata que obras complementares ainda não foram iniciadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), acompanhado de gestores e técnicos do Município de Palmas, realizou, nesta segunda-feira, 24, vistoria às obras de construção do Centro de...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena tio e sobrinho que mataram fazendeiro por engano, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quinta-feira, 20, a condenação de dois homens – tio e sobrinho – a penas de 14 e 16 anos de prisão, por um homicídio ocorr...
MPTO lança cartilha com orientações para auxiliar no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, nesta terça-feira, 25, uma cartilha que visa orientar o fluxo de trabalho no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas no Estado.&...
Após constatar nepotismo, MPTO recomenda exoneração de familiares de secretários do Município de Araguaína
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação orientando o Município de Araguaína, na pessoa do Prefei...