MPTO lança projeto educativo com o objetivo de fortalecer consciência sobre direitos e cidadania
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lança, na sexta-feira, 28, às 9h, o projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania, que é voltado a jovens estudantes da rede pública e ...
MPTO realiza curso sobre uso inadequado das redes sociais e as consequências legais a adolescentes infratores
Diante das ameaças de violência no ambiente escolar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizou nesta quinta-feir...
Jovens que mataram vítima a chutes e socos em Taguatinga são condenados a 12 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 19, o conselho de sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois jovens acu...
Ministério Público coordena vistoria conjunta às obras de reforma da área de alimentação do HGP e constata necessidade de adequações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) coordenou uma vistoria conjunta ao Hospital Geral de Palmas (HGP), realizada nesta quinta-feira, 20, para verificar o andamento das obras d...
MPTO e Ulbra inauguram, no campus de Palmas, Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos
O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), órgão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), passou a contar com uma sala no Centro Universitário Luterano (Ceul...
MPTO discute com o Poder Legislativo propostas para o enfrentamento da violência nas escolas
Os promotores de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, da área da defesa da educação, e André Ricardo Fonseca Carvalho, da Infância e Juventude, estiveram na Assembleia Legisl...
CNPG institui Comissão de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar
Foi assinado no domingo, 16, o ato que institui a Comissão Temática Nacional de Combate e Prevenção à Violência contra a Comunidade Escolar no âmbito do Conselho Nacional de Procur...
MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas em oito municípios da região central
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 17, procedimento administrativo para acompanhar quais medidas serão adotadas pelos municípios de Porto Nacio...
MPTO participa da criação de Central de Vagas do Sistema Socioeducativo a fim de garantir direitos de crianças e adolescentes em conflito com a lei
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou nesta terça-feira, 18, portaria conjunta com órgãos e instituições integrantes do Sistema de Justiça a fim de regulamentar o funcio...
Capacitação realizada pelo MPTO destaca necessidade de construção de fluxo de atendimento a vítimas de catástrofes no Estado
O médico-legista aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, esteve no Ministério Público do Tocantins, em Palmas, nesta segunda-feira, 17, para falar ...
Membro do MPTO participa da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ananás
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhê Blanck participou, na sexta-feira, 14, da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Ananás, no nor...
Emissoras de rádio são parceiras do projeto “MP na Vacina” na divulgação de campanha institucional
Rádios comerciais e comunitárias de diversos municípios tocantinenses são parceiras do Ministério Público do Tocantins (MPTO) no projeto “MP na Vacina”, que tem a finalidade de con...
Ministério Público promove reunião para apresentar, aos secretários municipais de Saúde, o projeto ‘MP na Vacina’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 14, uma reunião virtual para apresentar o projeto “MP na Vacina” aos secretários municipais de Saúde dos mu...
MPTO realiza capacitação sobre atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na segunda-feira, 17, o curso de capacitação “Rede de atendimento de vítimas de crimes e atos infracionais violentos e catástrofes”...
MPTO e Corregedoria Geral de Justiça firmam parceria para Semana Nacional do Registro Civil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para a realização da Semana Nacional do Registro Civil - Reg...
Em reunião do conselho de saúde, MPTO destaca a necessidade de conclusão de obras e contratação de profissionais para atendimento psicossocial na capital
A urgência da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) do município de Palmas e a necessidade de mais ofertas de vagas para consultas em psicologia infantil f...
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurup...
Após intervenção do MPTO, Município e Estado deverão adequar prédios públicos, em Gurupi, para aumentar segurança de trabalhadores e usuários
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça uma importante decisão que vai garantir maior segurança de quem trabalha...
MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins
Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência ...
Promotora de Justiça participa de evento sobre patrimônio histórico de Natividade e destaca a necessidade de tornar os monumentos acessíveis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Prese...