Conselho segue sustentação do MPTO e mantém multa de R$ 263 mil a empresa agrícola pela prática de queimada ilegal
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 16, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) negou recurso interposto por uma empresa agrícola de Pedro Afonso e manteve a imposição de ...
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais normatiza coleta de dados de visitantes do site do MPTO
Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n° 13.709), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) editou a “Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoa...
Webinário discute políticas socioeducativas em meio aberto
“O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto” foi o tema do webinário realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na manhã desta quart...
Covid-19: Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai
A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar na quarta-feira, 15, assegurando o direito à vacinação contra Covid-19 a uma adolescente d...
Ministério Público acompanhará retomada das cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, analisará e acompanhará a execução do plano de retomada dos atendimentos ambulatoriais e...
Projeto da Ouvidoria do Ministério Público aproxima a comunidade da instituição
Uma maneira de apresentar, aos jovens e adolescentes, informações sobre as áreas de atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e divulgar a Ouvidoria como canal de acesso di...
Ministério Público discute providências para barrar poluição sonora e resguardar o sossego público na orla da Graciosa
A perturbação ao sossego público na orla da praia da Graciosa, em Palmas, causada pelo uso de sons automotivos, foi tema de audiência administrativa promovida pelo Ministério Públi...
MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem elaboração de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), realizou na última terça-...
MPTO institui Ouvidoria da Mulher para atendimento especializado às vítimas de violência
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na segunda-feira, 13, a criação da Ouvidoria da Mulher, que prestará atendimento especializado às mulheres vítimas de violência que bu...
Último dia de inscrições para o webinário sobre políticas socioeducativas em meio aberto
Encerram nesta terça-feira, as inscrições para o webinário “O fortalecimento da política socioeducativa com foco nas medidas em meio aberto”, que será realizado no dia 15 de setemb...
Marcos Luciano Bignotti é eleito ouvidor do Ministério Público do Tocantins
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 13, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, por unanimidade, o procurador de Justiça Marcos Lucian...
Trazendo novidades, 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições
Começam nesta próxima terça-feira, 14, as inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. Criado com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pa...
Inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação no MPTO se encerram sexta-feira, 10
Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para inscrição no processo seletivo realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para estudantes de nível de pós-graduação destinado...
MPTO viabiliza capacitação de conselheiros tutelares de seis municípios da Comarca de Augustinópolis
Encerrou-se nesta quarta-feira, 08, a capacitação dos conselheiros tutelares dos municípios que compõem a Comarca de Augustinópolis, formada, além deste município, por São Seb...
Em Arapoema, Tribunal do Júri condena denunciado por homicídio qualificado
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Arapoema, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta quinta-feira, 2, a condenação de Marcelo Evangelista Rodrigue...
Atendimento por meio virtual facilita contato entre promotores de Justiça e o cidadão
Moradora da zona rural de Itacajá, dona Maricilene da Silva não precisou se deslocar até a cidade para receber o atendimento de um promotor de Justiça. A conversa entre a mulher e ...
Audiência do MPTO com órgãos da saúde discute obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta sexta-feira, 3, uma audiência administrativa com representantes da Secret...
Ação civil pública requer a oferta de atendimento em saúde mental no município de Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, ajuizou ação civil pública nesta quinta-feira, 02, para que o Município de Guaraí providen...
MPTO e SES discutem retomada de cirurgias eletivas e regulação de pacientes no HGP
Em audiência extrajudicial realizada nesta quinta-feira, 02, na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobrou a retomada das cirurgia...
MPTO detecta falhas em vistoria no Centro Estadual de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, vistoriou o Centro Estadual de Reabilitação (CER), que é mantido pelo Estado e atende pessoas c...