MPTO recebe manifestantes contrários à parceria público-privada para concessão do Parque Estadual do Jalapão
O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Sampaio, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 02, na sede do Ministério Público do Tocan...
Abertas as inscrições para o webinário sobre políticas socioeducativas em meio aberto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), abre inscrições para o web...
MPTO lança cartilha em projeto de combate à violência doméstica e familiar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, promoveu nesta quarta-feira, 01, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento da cartilha “De...
Projeto “Apresentando a Ouvidoria do Ministério Público nas Escolas” realiza mais uma etapa
Nesta terça-feira, 31, a unidade II do Colégio Militar em Palmas recebeu a 2ª edição do projeto “Apresentando a Ouvidoria do Ministério Público nas Escolas”. Desta vez, 25 estudant...
Ministério Público e Tribunal de Justiça alinham atuação em projetos voltados ao combate à violência contra mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, na companhia da psicopedagoga do Núcleo Maria da Penha, Lei...
MPTO investiga suposta irregularidade na aplicação de vacinas contra a Covid-19 em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar denúncias irregularidade na imuniza...
MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa
A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e condenou, no dia 30 de julho de 2021, o ex-presidente do Instituto de Previdê...
Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, reforçou pedido de suspensão das licenças de captação de água...
Membros e servidores do MPTO participam de Pedal Sustentável na Praia da Graciosa
O Dia Nacional da Limpeza Urbana foi celebrado no dia 27, mas foi neste sábado, 28, que a Rede TO Sustentável, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e da qual o Ministér...
Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Pedro Afonso nesta sexta-feira, 27, para discutir a necessidade de reorganiza...
Em audiência judicial, Estado assume compromisso de realizar concurso para o quadro da Educação
Em audiência de conciliação realizada no âmbito de uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Estado reconheceu a necessidade e assumiu o compromisso de reali...
Sentença assegura direito de acompanhante às gestantes em trabalho de parto internadas em unidades da rede estadual
A Justiça expediu sentença na quinta-feira, 26, assegurando às gestantes em trabalho de parto o direito a acompanhante durante a internação em unidades de saúde da rede estadual. E...
Gaeco e inteligências das polícias Civil e Militar discutem estratégias de enfrentamento das facções criminosas
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, participou de reunião com os...
MPTO oferece vagas de estágio destinadas a estudantes de pós-graduação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) selecionará estudantes de nível de pós-graduação para preenchimento de 36 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Há previsão d...
MPTO e Prefeitura de Palmas constatam irregularidades nos loteamentos Água Fria e Jaú
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Prefeitura de Palmas percorreram os loteamentos Água Fria e Jaú, na região Norte de Palmas, durante toda a manhã desta qu...
Nova versão do Sistema Eletrônico de Informações traz melhorias
A partir do dia 30 de agosto, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) passa a operar em versão 4.0. Além de alterar o layout, a atualização contempla melhorias nas funcionalidade...
Em audiência pública, MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal
Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital municipal em Palmas, realizada nesta quarta-feira, 25, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vil...
Acordo proposto pelo MPTO visa a construção de sala para curso de formação da PM em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Associação de Cabos e Soldados do 5º Batalhão da Polícia Militar de Porto Nacional assinaram, na segunda-feira, 23, um Termo de Ajustam...
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas
Em decisão proferida na terça-feira, 24, a Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a intimação do Estado para que apresente o planejamento...
Falta de gratificação por exercício de plantão e sobreaviso aos Conselheiros Tutelares leva MPTO a expedir recomendação ao município de Oliveira de Fátima
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu na última quinta-feira, 19, Recomendação Administrativa ao prefeito d...