Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos advocatícios firmados sem previsão legal
O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro dos Santos, assinou, na sexta-feira, 6, Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se, perante o Ministério Públic...
Promotora de Justiça visita aldeias indígenas em Goiatins e Itacajá
A promotora de Justiça Janete Intigar, acompanhada do juiz eleitoral João Alberto Mendes Bezerra Júnior, visitou as aldeias Manoel Alves e Santa Cruz, respectivamente localizadas n...
Mensagens sobre direitos da mulher e programação interna marcam o Dia da Mulher no MPTO
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enfatizou, em suas redes sociais, a publicação de conteúdos relacionados aos di...
Criança aguarda internada por cirurgia de urgência no crânio desde o início de fevereiro; Ministério Público cobra providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que o Estado seja intimado, para comprovar o cumprimento de uma decisão liminar, expedida em 12 de fevereiro, na qual foi estabele...
Promotor de Justiça ministra palestra na UFT sobre Crimes Sexuais no Âmbito Universitário
O promotor de Justiça Leonardo Olhe Blanck ministrou nesta quinta-feira, 5, palestra sobre Crimes Sexuais no Âmbito Universitário para calouros dos cursos de Veterinária e Zootecni...
Membro do MPTO ministra palestra sobre o FIA em seminário na Paraíba
O seminário “Fortalecendo as redes de atendimento à criança e ao adolescente e a efetivação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)”, que teve abertura na manhã d...
MPTO volta a encontrar irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas
Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 4, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou que ainda persiste a maio...
MPTO fiscalizará políticas de defesa ambiental e de qualidade da água da bacia do Rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 4, procedimento administrativo para acompanhar a execução das políticas públicas relacionadas à qualidade da ág...
MPTO institui Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou nesta terça-feira, 2, ato que institui o Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crime...
MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego Público, denominado GTPsiu, reuniu-se na manhã desta q...
I Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins, que tem como objetivo promover o debate sobre práticas sustentáveis com r...
MPTO requer a realização de exame de ressonância magnética para criança de Peixe com quadro de paralisia cerebral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 4, ação civil pública contra o município de Peixe, requerendo que o poder público seja obrigado a disponibiliz...
Programação da semana da Mulher no MPTO tem início nesta quarta-feira
A palestra “Felicidade Veste Bem”, com as consultoras de moda Kassandra Valduga e Karina Leiko, abre, nesta quarta-feira, 04, às 10h30, programação em comemoração ao Dia Internacio...
Na defesa da saúde, o MPTO atendeu 3.319 casos individuais de pacientes desassistidos pelo SUS em 2019
Quando o filho do eletricista Jeferson Diego foi deixado à espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ele percebeu que a demora poderia agravar o quadro de saúde d...
MPTO abre inscrições para audiências públicas e lança Consulta Pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu, nesta segunda-feira, 2, as inscrições para as oito audiências públicas que serão realizadas nos meses de abril e maio, voltadas à el...
Membros e servidores do MPTO podem se inscrever no Prêmio CNMP 2020 até dia 31 de março
Com o objetivo de premiar os melhores projetos dos Ministérios Públicos brasileiros alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, o Prêmio CNMP 2020 recebe inscrições até o dia 31 de mar...
MPTO discute projetos com indígenas Krahô de Lagoa da Confusão
O promotor de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, Franciso Brandes Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 28, em Formoso do Araguaia, a visita dos indígenas Krahô, fixados no muni...
Homem que degolou outro em assentamento de Aragominas é condenado a 12 anos de reclusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Carlos Henrique Evangelista Vilas Boas, acusado de matar, a golpes de faca e facão, Pedro Pereira da Silva em 2018, ...
MPTO promove reunião com conselheiros tutelares da Comarca de Novo Acordo
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi, da Comarca de Novo Acordo, promoveu, na quinta-feira, 27, reunião com os novos conselheiros tutelares das cidades de Novo Acor...
Concluídas reformas de mais duas promotorias de Justiça do interior
Foram concluídas, neste mês de fevereiro, as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Natividade e Guaraí. Os prédios receberam diversas melhorias, incluindo a pintura das ...