Projeto para reduzir a reincidência dos casos de violência contra a mulher prossegue com encontro no MPTO
O projeto “Desconstruindo o mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar” realizou, nesta terça-feira, 10, o primeiro ...
Maria Cotinha é eleita vice-presidente do Grupo de Defesa do Patrimônio Público do CNPG
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, foi eleita nesta quarta-feira, 11, para a vice-presidência do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), ...
MPTO obtém condenação de ex-secretária de Fátima acusada de causar prejuízo de quase R$ 90 mil aos cofres públicos
A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou a ex-secretária de Saúde do município de Fátima, Alinny Cristina Alves Oliveira A...
Promotora de Justiça participa de diálogo sobre liderança feminina
A liderança feminina foi tema de programação realizada pela Superintendência do Banco do Brasil, em Palmas, nesta quarta-feira, 11, evento ao qual a promotora de Justiça Weruska Re...
Simpósio sobre Pacote Anticrime acontece nesta sexta-feira, 13
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta sexta-feira, 13, “I Simpósio sobre a Lei nº 13.964/2019 e sua repercussão na Persecução Penal”, que abordará as implicações d...
MPTO sedia reunião da Rede de Sustentabilidade “TO Sustentável”
Representantes de diversas entidades ligadas ao Sistema de Justiça do Estado do Tocantins estiveram reunidos nesta segunda-feira, 09, na sede do Ministério Público do Tocantins (MP...
MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor
O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 2019...
Ministério Público constata falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de justiça Konrad Wimmer, participou nesta terça-feira, 10, de reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Cri...
Após atuação do MPTO, Prefeitura de Miracema inicia debates para elaboração do Plano Diretor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participa nesta quarta-feira, 11, das oficinas do Projeto Miracema para o Futuro, onde serão elaboradas as propostas do Plano Diretor do mu...
Promotor de Justiça participa de discussões sobre mudança no modelo de financiamento do SUS
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que possui atribuição na defesa da saúde, participou, nesta terça-feira, 10, de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistênc...
MPTO firma acordo de não persecução penal como alternativa à ação penal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, na manhã desta terça-feira, 10, acordo de não persecução penal em um caso relacionado a crime de trânsito. O promotor de Justiça Si...
Marcos Luciano Bignotti é promovido ao cargo de procurador de Justiça
O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 10. ...
I encontro da ABENEPI no Tocantins acontece nesta terça-feira; membro do MPTO participa de mesa-redonda
Estão abertas as inscrições para o I Encontro da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (Abenepi) para fundação do capítulo estadual, no Toca...
PGJ recebe integrantes da Defensoria Pública em visita institucional
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta segunda-feira, 9, o defensor público geral, Fábio Monteiro dos Santos, e outros integrantes da chefia ...
Veículos doados à PM contribuirão para atividades de inteligência e policiamento
Dois veículos que integravam a frota do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram doados, nesta segunda-feira, 9, à Polícia Militar do Estado, onde serão utilizados no suporte a...
MPTO recomenda que prefeitura de Peixe regularize transporte escolar no município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 9, recomendação para que a Prefeitura de Peixe regularize a prestação de serviço de transporte escolar no muni...
Programa coordenado pelo MPTO visa inserir autores de ato infracional e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho
Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9, por um conjunto de órgãos e instituições, garantirá a execução, em nível estadual, do Programa de Educação e Cidadania para o Trabalho (P...
PGJ ministra aula inaugural no curso de Direito na UFT
Cerca de 60 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) prestigiaram a aula inaugural do 1º semestre de 2020, ministrada pela procuradora-geral de Jus...
Promotor de Justiça visita Terra Indígena Apinayé
Na última quinta-feira, 5, o promotor de Justiça Saulo Vinhal, em conjunto com o juiz eleitoral Arióstenis Guimarães Vieira, visitou a Terra Indígena Apinayé, situada no município ...
Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos advocatícios firmados sem previsão legal
O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro dos Santos, assinou, na sexta-feira, 6, Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se, perante o Ministério Públic...