Membros do MPTO tomam posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira toma posse, nesta sexta-feira, 03, como vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ /C...
Município de Araguaína tem prazo de 10 dias para informar medidas para garantir atendimento de crianças com autismo
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), a Justiça estipulou nesta terça-feira, 30, prazo de 10 dias para que o Município de Araguaína se manifest...
MPTO finaliza ações da campanha “Abril Verde”
Os servidores terceirizados do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, nesta terça-feira, 30, de uma palestra sobre segurança no ambiente de trabalho. De aco...
Instituições discutem realização do “Dia D” do Transporte Escolar em Palmas
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 30, reunião com as instituições que compõem o grupo de trabalho sobre o transporte escolar tocantinense. Em pauta, a organização do “Dia D...
CSMP declara vacância de Procuradorias de Justiça e referenda lista de antiguidade
O Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP reuniu-se extraordinariamente na manhã desta terça-feira, 30. Na oportunidade, o Colegiado declarou vagas a 4ª e a 12ª Procuradorias...
Momento de homenagem marca a despedida de integrantes do Ministério Público do Tocantins que se aposentaram
Com mais de duas décadas de serviços prestados à instituição, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) despediram-se dos colegas em solenidade de homenagem pe...
Justiça atende pedido liminar do MPTO e suspende contrato milionário de empresa que fornece marmitas para sistema prisional do estado
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o governo estadual e a empresa E. M d...
TAC proposto pelo MPE proíbe flutuantes de despejar dejetos no lago de Palmas
Os flutuantes que trafegam no Lago de Palmas terão prazo de 30 dias para dar nova destinação aos dejetos produzidos pelas embarcações. Este foi o prazo estipulado em Termo de Ajust...
MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida
Com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça na apuração de crimes contra a vida de maior complexidade e/ou de repercussão social, foi instituído o Núcleo do Tribunal do Júr...
Cursos e oficinas destinados ao combate à corrupção movimentam semana no Ministério Público
Nomes conceituados, com atuação reconhecida no combate à corrupção no Brasil, foram destaque de dois eventos realizados no Ministério Público, entre os dias 22 e 26 de abril. Por c...
Alunos da zona rural de Novo Acordo estão sem frequentar a escola desde o início do ano letivo e MPE aciona a Justiça
Cinco crianças da zona rural de Novo Acordo estão sem ir à escola desde o início do ano letivo devido à falta de transporte escolar. A omissão do poder público levou o Ministério P...
Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal está com inscrições abertas
Os interessados em participar do II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal que acontecerá em Madri, na Espanha, já podem se inscrever. O evento acontece de 17 a 2...
Ministério Público e Polícia Militar discutem medidas para inibir o trasporte escolar ilegal no Tocantins
Dando continuidade às ações de regularização da oferta do serviço de transporte escolar de alunos no estado do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por me...
Solenidade de assinatura do ato de aposentadoria dos membros e servidores acontece nesta segunda, 29
O Procurador-Geral de Justiça convida a todos para a solenidade de assinaturado ato de aposentadoria dos membros e servidores que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada,...
MPTO tem representação no Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e o promotor de Justiça Celsimar Custódio estão representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 19ª edição do Congresso...
Corregedoria disponibiliza produtividade dos Promotores de Justiça relativa ao ano de 2018
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins disponibilizou, no último dia 16, na página do órgão correcional, o Relatório de Atividades Funcionais (RAF), referente ao e...
Ministério Público realiza o segundo encontro do projeto “Diálogos em Rede”
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área da Infância e Juventude, realizou nesta quarta-feira, 24, o se...
Eleições do conselho tutelar: Prefeituras têm até o dia 07 de maio para manifestar interesse no uso de urnas eletrônicas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), ressalta que o pr...
Estado tem prazo para sanar irregularidades antes de liberar serviços de radioterapia em Araguaína
Objetivando garantir a segurança dos pacientes em tratamento oncológico, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 23, o prazo de cinco dias para que o Estado informe as providênc...
MPE participa de audiência pública para discutir jornada de trabalho dos profissionais da saúde
Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, atendendo ao convite da Assembleia Legislativa, participou da Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira, 24, a fim ...