Projeto “Você é Único” visa mapear a saúde dos integrantes do Ministério Público do Tocantins
Como parte da programação da campanha “Abril Verde”, que visa conscientizar a população para a importância da saúde, segurança e prevenção de riscos de acidentes no ambiente de tra...
Improbidade Administrativa: MPE pede anulação do contrato milionário para fornecimento de marmitas no sistema prisional do Tocantins
Irregularidades no contrato administrativo de prestação de serviços destinado ao fornecimento de refeições para o sistema prisional levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a aj...
MPE prestigia posse do novo Superintendente da Controladoria Regional da União no Tocantins
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, representando o ...
Promotora de Justiça participa de reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
A Promotora de Justiça da área do Consumidor da Capital, Kátia Chaves Gallieta, participou, na última sexta-feira, 12, da 11ª reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (S...
PGJ dialoga com representantes classistas
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última quinta-feira, 11, representantes do Sindicato de Servidores do Ministério Público do Est...
MPE requer suspensão de contrato para construção do Complexo de Turismo e Negócios em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 6ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 12, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visa...
Promotor de Justiça conclui curso de mestrado e obtém nota máxima
O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela concluiu, em março deste ano, o curso de mestrado em Direitos Coletivos, pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). O trabalho foi de...
Palestra aborda a importância da escuta especializada e depoimento especial nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
Na manhã desta sexta-feira, 12, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual (MPE) contou com a palestra ...
Estudantes conhecem metodologia de trabalho do Departamento de Tecnologia da Informação
O Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 12, a visita de professores e alunos do Instituto...
Ações de proteção ao meio ambiente foram assunto de encontro entre representantes do MPE e Ibama
As estratégias de atuação estadual e a importância do desenvolvimento de ações coordenadas entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os órgãos de proteção ao meio ambiente foram ...
CPGE delibera sobre novos projetos e discute a elaboração do Planejamento Estratégico do MPTO
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizou nesta quinta-feira, 11, a 2ª Reunião Ordinária. Na oportunidade, foi apresentado o relatório do Planejamento Estratégi...
Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com urnas eletrônicas no Tocantins
A 2ª Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com o auxílio de urnas eletrônicas em todos os municípios do Tocantins. Este foi o propósito do Acordo de C...
Abertas inscrições para palestra sobre o uso da tecnologia da informação em investigações
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 16 de abril, a palestra “O Uso da Tecnologia da Informaç...
Promotores de Justiça participam de evento que discute temas relacionados à área de educação
Teve início na manhã desta quinta-feira, 11, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual. O evento, que ...
Promotores de Justiça do Tocantins participam de seminário que trata da atuação do MP na celebração de acordos penais
Encerra-se nesta quinta-feira, 11, a programação do seminário “Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, promovido pela Unid...
MPE promove reunião para discussão de eleição unificada de conselheiros tutelares na Comarca de Pedro Afonso
Nesta quarta-feira, 10, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, promoveu reunião com conselheiros municipais dos di...
Promotores de Justiça serão capacitados para utilização do sistema de execução penal do CNJ
Os promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula e Alzemiro Wilson Peres Freitas participaram nesta terça-feira, 09, de reunião com representantes do Departamento de Monitoramento e...
MPTO faz doação de veículos para a Polícia Militar
O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, oficializou, na manhã desta quarta-feira, 10, a doação de três veículos da frota do Ministério Público do estado d...
Ação do MPTO visa garantir recuperação de estradas na zona rural de Arraias
As condições precárias de estradas municipais e estaduais na zona rural de Arraias levaram o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) a ajuizar, nesta terça-feira, 09, Ação...
A pedido do MPE, decisão anula lei que aumentou subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários de Crixás do Tocantins
A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que aumentou ilegalmente os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e do...