Abril Verde: MPE adere à campanha de conscientização sobre os riscos de acidentes de trabalho
Com o objetivo de conscientizar a população para a importância da saúde, segurança e prevenção de riscos de acidentes no ambiente de trabalho, instituições de todo o país, incluind...
MPE receberá Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da CGU
Ministério Público Estadual (MPE) receberá, entre 23 e 26 de abril, Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). A exposição apresenta ...
Promotoria de Justiça de Araguaçu será beneficiada com nova sede
Durante visita realizada ao município de Araguaçu nesta segunda-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, conheceu alguns terrenos que poderão abrigar ...
Promotorias de Justiça de Formoso do Araguaia recebem novas instalações
O Procurador-Geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior entregou nesta segunda-feira, 08, a nova sede das Promotorias de Justiça de Formoso do Araguaia. O PGJ esteve acompanhado ...
Promotores de Justiça Substitutos participam de reunião ordinária da Corregedoria-Geral do MPE
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual promoveu na última sexta-feira, 05 de abril, reunião ordinária com todos os Promotores de Justiça Substitutos. O evento, realiza...
Justiça atende pedido do MPE e condena servidor público e construtora por danos aos cofres públicos de Gurupi
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o servidor público José Henrique Marinho de Oliveira, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi, e...
Representantes do MPE conhecem projeto do CNJ que vai cadastrar população carcerária do Brasil
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, o Promotor de Justiça de Execução Penal da capital, Alzemiro Peres Freitas e a Promotora de Justiça titular d...
MPE propõe TAC para regularização ambiental de empresa de agronegócio da região do Rio Formoso
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes e com apoio técnico do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caom...
MPE recebe reclamações sobre programa habitacional na capital
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, recebeu na manhã desta segunda-feira, 08, um grupo de cerca de cinquenta pessoas que denuncia...
Saúde mental foi tema de discussões em evento no Ministério Público
Os transtornos mentais são a segunda causa de doença que mais acomete as pessoas na atualidade, perdendo apenas para as doenças cardíacas. A afirmação é da psiquiatra Ana Beatriz B...
Promotora de Justiça participa de Conferência Municipal de Saúde em Araguaína
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área da Saúde, participou, nos dias 5 e 6 de abril, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Araguaína, realizada no ...
Ministério Público denuncia policial militar aposentado por praticar lesão corporal grave contra rapaz em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), ofereceu denúncia contra o policial militar aposentado João Carlos Martins por ter atirado em Edsandro Celestino da Silva, causando debilidade ...
PGJ prestigia homenagem aos 30 anos da OAB Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficou lotado nesta sexta-feira, 05, para celebrar os 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB/T...
MPE requer interdição da Casa de Prisão Provisória de Palmas, com lotação em 300% acima da capacidade
A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a ajuizar, nesta quinta-fei...
Núcleo Maria da Penha reúne parceiros para discutir projeto que visa reduzir reincidência de violência contra a mulher
O Núcleo Maria da Penha realizou na manhã desta quinta-feira, 4, uma reunião com os parceiros envolvidos no projeto “Desconstruindo o mito de “Amélia”: práticas de reabilitaçã...
MPE e DPE conseguem na Justiça que Estado disponibilize leitos no Hospital Dona Regina
A Justiça do Tocantins acatou nesta sexta-feira, 05, mais um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) para que o gover...
Uso do aplicativo Uber em Palmas é discutido em audiência no Ministério Público Estadual
A regulamentação do uso do aplicativo Uber em Palmas foi tema de audiência administrativa realizada nesta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A 23ª Prom...
Mantido bloqueio de bens do Estado para estruturação de Centro Oncológico em Araguaína
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta quarta-feira, 03, o Agravo de Instrumento contra a decisão liminar proferida em 1ª instância que bloqueou, a pedido ...
Atuação conjunta do Gaeco com a Polícia Civil resulta na prisão de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em ação conjunta com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de V...
MPE discute criação de lei de incentivo à leitura em escolas de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho, em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, debateu a criação e edição de lei volta...