MPE recomenda a suspensão de outorga e licença de operação de três barragens
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia, expediu nesta quarta-feira, 24, recomendação administrativ...
MPE é convidado a participar de Encontro de Ouvidores da Justiça Eleitoral
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Ouvidora do Ministério Público do Tocantins, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela, receberam na tarde desta ...
Falta de controle ambiental de empreendimentos agroindustriais leva MPE a cobrar revisão de cadastros rurais por parte do Naturatins
Com a finalidade de evitar prejuízos ambientais causados por empreendimentos agroecológicos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Aragu...
Promotores de Justiça do Tocantins são autores do livro “Segurança Pública: os desafios da pós-modernidade”
Já se encontra disponível o livro “Segurança Pública: os desafios da pós-modernidade”, lançado pela editora Lumen Juris e que contou com a colaboração dos Promotores de Justiça do ...
Promotora de Justiça é homenageada no 17º Encontro dos Secretários Municipais de Saúde.
Os 27 anos de serviços prestados pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery na defesa do Sistema Único de Saúde, em nível nacional, foram publicamente reconhecidos pelo...
MPTO inaugura exposição itinerante sobre ética e cidadania
A partir desta quarta-feira, 24, o Ministério Público do Estadual do Tocantins (MPTO) abre a visitação da Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral ...
MPTO recomenda que Secretaria Estadual de Saúde regularize abastecimento de materiais e medicamentos do Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta segunda-feira, 22, para que o secretário estadual de Saúde determine à Superintendência de Logística e...
MPTO sedia curso de capacitação para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Especialistas de diversos Estados do Brasil estarão reunidos na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) entre os dias 23 e 26 de abril para a realização do Curso d...
MPTO participa da abertura das correições no Fórum da Capital
O Corregedor-Geral, procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), na tarde desta segunda-feira, 22, durante a abertura do...
PGJ prestigia cerimônia de promoção de bombeiros e policiais militares
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na noite desta segunda-feira, 22, da solenidade de promoção de 1.541 policiais militares e 186 bombeiros mil...
MPTO sedia capacitação de projeto de combate à violência doméstica e familiar
Teve início nesta segunda-feira, 22, o curso de capacitação para desenvolvimento do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos ca...
Projeto Justiça Cidadã tem parceria do MPTO
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou na manhã desta segunda-feira, 22, Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça que viabiliza a participação do...
Jovens aprendizes conhecem sede do Ministério Público Estadual, em Palmas
Um grupo formado por 25 jovens de 16 a 18 anos de idade, que fazem parte da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), estiveram na sede do Ministério P...
NOTA PÚBLICA acerca dos recentes fatos envolvendo o Inquérito n. 4.781-STF
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a...
Péssimas condições da unidade prisional feminina de Palmas resultam em Ação Civil Pública
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 16, Ação Civil Pública com o objetivo de sanar uma s...
MPE pede afastamento de seis vereadores de São Miguel do Tocantins por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar na qual requer o afastame...
Eleições conselho tutelar: Ministério Público orienta conselhos municipais acerca dos procedimentos para uso de urnas eletrônicas
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação ...
MPTO lança projeto de incentivo à leitura no município de Arraias
Foi lançado nesta segunda-feira, 15, no município de Arraias, o Projeto Social "As leituras de histórias que transformarão nosso futuro", em conjunto com professores, diretores de ...
Novo sistema de investigação é apresentado em palestra aos integrantes do MPTO
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, na manhã desta terça-feira, 16, da palestra “O Uso da Tecnologia da Informação na Investigaçã...
Campanha de Páscoa do MPE faz doação de chocolates a projeto que atende crianças carentes da capital
Mais de 200 caixas de chocolates arrecadadas entre os integrantes do Ministério Público foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, a projeto social que atende crianças e adole...