“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para...
Iniciativas discutidas no Fórum Nacional de Gestão serão implementadas no MPTO
Nos dias 2 e 3 de abril, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se em Brasília para a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério...
MPE cria Grupo de Trabalho em prol da regularização do aterro sanitário de Formoso do Araguaia
Com o objetivo de encontrar soluções para irregularidades ambientais e de saneamento básico no município de Formoso do Araguaia, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu nesta ...
Reunião de apresentação de proposta de Plano de Trabalho do CNJ para melhorias no sistema carcerário contará com a participação do MPE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Subprocuradora-Geral de Justiça receberam na manhã desta quinta-feira, 04, a visita do juiz Jordan Jardim, coor...
Liminar obriga município de Darcinópolis a reconstruir ponte; comunidade rural hoje vive praticamente isolada
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na terça-feira, 2, liminar que obriga o município de Darcinópolis a adotar todas as providências necessárias...
MPE aciona a Justiça para obrigar Estado a fornecer exames oncológicos em Araguaína
A não disponibilidade do exame de “Imonohistoquímica de Neoplasia Maligna” na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de Araguaína le...
MPE requer que município de Formoso do Araguaia seja obrigado a adequar os gastos com pessoal ao limite legal
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Formoso do Araguaia, na segunda-feira, 1º, visando obrigar a administração pública a promover o...
PGJ recebe visita de representante do Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta quarta-feira, 03, a visita de Morgana Macena, diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relaçõe...
CPJ regulamenta programa de aposentadoria incentivada no MPE
Os critérios para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) serão publicados no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 03. A resolução ...
MPE apura omissão do Estado na conservação da rodovia TO 020, no trecho que liga Novo Acordo a Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta terça-feira, 02, Inquérito Civil Público (ICP) com a finalidade de investigar...
2ª edição do Prêmio Cesaf é lançada
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual lançou o edital da 2ª edição do Prêmio Cesaf, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico ...
Sancionado projeto de lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada do MPE
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, acompanhou na tarde desta terça-feira, 02, no Palácio Araguaia, o ato de sanção do projeto de lei que institui o P...
Núcleo Maria Penha leva projeto "Uma Parceria rumo à paz” a mulheres de Luzimangues
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) participou, na manhã deste domingo, 31, do 1º Encontro Distrital Mulheres do Luzimangues, que teve como tema “A força e...
Congresso Brasileiro de Direito e Saúde está com inscrições abertas
Encontram-se abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que acontecerá na cidade de Fortaleza (CE) entre os dias 28 e 31 de maio, tendo como tema “A s...
Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte é apresentado em reunião no MPE
O Tocantins é um 12 estados brasileiros que ainda não executam o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que foi criado pelo Governo Federal em ...
Inspeções da Corregedoria chegam a Miracema, Miranorte e Tocantínia esta semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) realiza, nesta terça-feira, 2, inspeção nas promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins. Nos dias seguintes, o trabalh...
MPE intervém para que Estado solucione problema do Pronto Socorro do HRA
A regularização do atendimento no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Araguaína (HRA) continua sendo alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), desta vez em razão do ...
MPE obtém condenação de jovem que matou integrante de gangue rival na região norte da capital
Em sessão do Tribunal de Júri realizada no último dia 26, o Ministério Público Estadual (MPE) alcançou a condenação de Gleyson Soares Oliveira, acusado de assassinar Cássio Magno d...
MPE realiza ações sociais com acordos de não persecução penal
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, aplicou método de acordo de não persecução penal para viabilizar um projeto assistencial destina...
Ciclo de debates e estudos sobre saúde mental e atuação jurisdicional recebe inscrições para o sistema telepresencial
Encontram-se encerradas as inscrições presenciais para o I Ciclo de Debates e Estudos sobre Saúde Mental e Atuação Jurisdicional que será realizado pelo Ministério Público Estadual...