Membros e servidores do MPE têm até o dia 14 de março para inscrever projetos no Prêmio CNMP 2019
Com o objetivo de premiar os melhores projetos dos Ministérios Públicos brasileiros alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional, o Prêmio CNMP 2019 está com inscrições abertas a...
MPE instaura procedimento para apurar precariedade em trecho da TO que liga Itacajá a Itapiratins
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 14, Inquérito Civil Público (ICP) para apurar a condição de precari...
Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente do MPE realiza primeiro encontro
O Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estadual (MPE) realizou na tarde desta quarta-feira, 13, na sede da instituição, o seu primeiro encontro. O Grup...
Promotor de Justiça ministra palestra para alunos de direito em Colinas do Tocantins
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, proferiu pale...
MPE participa da construção do Planejamento Estratégico Nacional
O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) realizou, em Brasília, nesta quarta-feira, 13, último evento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (2020-2029)...
Habeas corpus coletivo busca resguardar investigação de militares pela Polícia Civil
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Capital, impetrou habeas corpus em favor dos policiais militares em exercício na Comarca de Palmas. A m...
Prefeita de Brejinho de Nazaré se torna ré em ação por improbidade proposta pelo MPE
O Poder Judiciário recebeu Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e tornou ré a prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hiashida, pela prática de ato de ...
MPE e SSP discutem estratégias de segurança pública no Tocantins
Promotores de Justiça que atuam no controle externo da atividade policial estiveram na tarde de quarta-feira, 13, na Secretaria de Segurança Pública do Estado para tratar de assunt...
Liminar obriga Estado a fornecer medicamento a gestante de Ponte Alta do Bom Jesus
O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, por meio de liminar, que o Estado do Tocantins forneça o medicamento Enoxoparina 40 mg a uma pac...
MPE requer bloqueio de mais de R$ 13 milhões das contas de empresas responsáveis por implantação de condomínio na capital
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer em desfavor da...
Corregedoria-Geral inicia inspeções de 2019 na região Sul do Tocantins
A nova gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou seus trabalhos de inspeção esta semana, a partir da região Sul do Tocantins. A primeira unidade ins...
Corregedoria-Geral faz convocação para Promotores de Justiça Substitutos
A Corregedoria-Geral está convocando os Promotores de Justiça Substitutos para comparecerem em reunião ordinária, marcada para o dia 05 de abril, na sede da Procuradoria-Geral de J...
PGJ recebe grupo de procuradores do Estado
Um grupo de representantes dos procuradores do Estado foi recebido nesta terça-feira, 12, pelo Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior. Na pauta da reunião, a Prop...
Ministério Público e Defensoria discutem parceria para otimizar a área de transporte nas instituições
A realização de uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública (DPE) para o compartilhamento de transporte institucional foi discutida na manhã desta...
Procurador-Geral de Justiça protocola na Assembleia Legislativa projeto de lei que cria o Programa de Aposentadoria Incentivada
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, protocolou, na tarde desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa a instituição do Pr...
Vistorias no HGP: MPE e Defensoria constatam desassistência a pacientes e falta de 177 medicamentos
Danos evitáveis, como falta de assistência, extensas filas de espera e até casos de morte, podem ter sido causados em razão de desabastecimento de insumos e medicamentos, falta de ...
MPE recomenda que municípios de Santa Tereza do Tocantins e Lagoa do Tocantins façam concurso público
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, expediu nesta segunda-feira, 11, recomendações administrativas para que os municípios de Sant...
Depoimento Especial para crianças vítimas de violência sexual é tema de reunião entre MPE e TJ
A instalação, nos fóruns do Poder Judiciário, de salas para colheita de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual foi tema de reuni...
Promotores de Justiça têm movimentação na carreira
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 12, julgou 14 editais dos Concursos de Remoção e Promoção para promotorias de Jus...
MPE recomenda providências que podem impactar no reajuste anual da tarifa do transporte coletivo da capital
O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação às presidentes do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte de Palmas e da Agência de Regulação, Fiscal...