Guia lançado pelo MPE servirá de parâmetro para as eleições de 2019 dos conselheiros tutelares
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), lançou, nesta quarta-feira, 27, o “Guia do Processo de...
Ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa e mais dois têm bens bloqueados no valor de R$ 692.218,88
O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa Antônio Ianowich Filho, o servidor efetivo da Casa Legislativa Flávio Negreiros Alves e Danilo Parente Barros tiveram R$ 692.218,88 em ...
Médico de Gurupi é condenado em ação do MPE por acúmulo indevido de cargos públicos
O médico R. S. T. C., que acumulava cargos ilegalmente no Hospital Regional de Gurupi e na unidade básica de saúde do bairro São José, no mesmo município, foi condenado, na terça-f...
MPE recomenda a estruturação de vigilâncias sanitárias municipais
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, expediu, nesta terça-feira, 26, recomendação aos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Apa...
A pedido do MPE e DPE, Justiça determina bloqueio judicial de R$ 1 milhão para aquisição de medicamentos oncológicos
A Justiça determinou bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão nas contas públicas do Estado para a aquisição de medicamentos oncológicos. A decisão, publicada na última segunda-fe...
MPE recomenda que polícias priorizem atendimento a mulheres vítimas de violência no período de carnaval
Em razão do aumento dos casos de violência praticados contra a mulher no período do carnaval, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu, nesta terça-feira, 26, recomendação às Po...
MPE ajuíza Ação com tutela de urgência para anular transferência de servidores do Sistema Socioeducativo para outros órgãos
O Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Konrad César Resende, ingressou com Ação Civil Pública, com tutela antecipada, em desfavor do Governo do Tocant...
MPE apura irregularidades no sistema de abastecimento de água em Pedro Afonso
A frequente interrupção no fornecimento de água encanada em Pedro Afonso levou o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar, na última quinta-feira, 21, Inquérito Civil Público ...
MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta terça-feira, 26, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), na qual requer que o órgão ...
Membro do MPE participa de reunião com presidente do TSE e solicita apoio para eleição dos conselheiros tutelares
O coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, participou de reunião c...
Promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira é indicado para concorrer a um assento no Conselho Nacional do Ministério Público
O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira será o indicado do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) para concorrer a um dos três assentos do Conselho Na...
MPE requer que secretário da Saúde preste esclarecimentos sobre a retomada dos serviços de oncologia em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário que o secretário estadual da Saúde seja intimado para comprovar, perante a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos...
Concurso Público: Município e Câmara de Vereadores de Tocantínia descumprem acordo com MPE e Justiça determina a nomeação de aprovados
Passados oito meses do prazo estabelecido para cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e det...
FNQ apresenta resultado do processo de autoavaliação do Ministério Público
Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 25, marcou mais uma etapa da implantação do Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), no Ministéri...
Projeto sobre Transporte Escolar do Ministério Público é apresentado à nova gestão do TCE
Na última sexta-feira, 22, o Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Sidney Fiori Júnior apresentou ao presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselh...
PGJ recebe visita do presidente do TCE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 25, o presidente do Tribunal do Contas do Estado (TCE), Severiano...
Falta de internet no sistema socioeducativo compromete processo pedagógico e MPE cobra o Estado na Justiça
A recorrente omissão do Poder Público em relação à estruturação do sistema socioeducativo é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Desta ...
Integrantes do MPE participam de 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça
Um grupo de integrantes do Ministério Público do Estado do Tocantins participou, em Manaus, da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públi...
MPE requer parecer técnico sobre possível suspensão de captação de água na Bacia Rio Formoso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, solicitou, nesta sexta-feira, 22, em Ação Civil Pública em andam...
Indicação membro CNMP: eleição acontece nesta sexta, 22
A comissão eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público para realização do processo eleitoral de indicação de membro do MP para vaga no CNMP informa que a votaç...