Projeto que conta com apoio do MPE visita mulheres vítimas de violência doméstica
Teve início na última terça-feira, 19, o policiamento operacional do projeto “Patrulha Maria da Penha”. A iniciativa, que conta com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), po...
Estado pode ter que restituir ao Município de Palmas centenas de milhões de reais recebidos na época da construção da capital
Atuando em colaboração com procuradores municipais, o Ministério Público Estadual (MPE) busca viabilizar a restituição, aos cofres públicos do Município de Palmas, de prejuízos cau...
MPE investiga se municípios cumprem política pública de resíduos sólidos
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, instaurou 14 procedimentos administrativos, nesta quinta-feira, 21, com o objet...
Entidades discutem organização do Dia D do Transporte Escolar
A organização do Dia D do Transporte Escolar, previsto para acontecer em Palmas em 5 de abril, esteve na pauta de reunião de um grupo de trabalho interinstitucional formado para en...
Após intervenção do MPE e DPE, Governo expede decreto que prioriza demandas em saúde
Três dias após reunião entre representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) com o Governador do Estado, Mauro Carlesse, é publicado decreto...
Membros do Ministério Público Estadual comemoram aprovação de Lei que permite Promotores concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
O dia 20 de fevereiro de 2019 ficará marcado como um momento histórico para o Ministério Público do Estado do Tocantins, pois nesta data, o MPTO passa a integrar o rol de Ministéri...
Projeto de democratização dos espaços escolares é discutido entre MPE e gestores da Educação do Estado e de Palmas
Representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e das secretarias de Educação do Estado e do município de Palmas promoveram, nesta terça-feira, 19, a primeira reunião para a im...
MPE ajuíza ação para manter em funcionamento escola estadual de tempo integral em Porto Nacional
O fechamento da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Frei José Maria Audrin, em Porto Nacional, fez com que o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizasse, nesta terça-feira, ...
MPE e Agência Municipal de Regulação discutem reajuste da tarifa do transporte coletivo na capital
O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu, no último dia 13, representantes da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) para tratar sobr...
Ministério Público divulga Manual de Redação aprovado pelo Colégio de Procuradores
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga nesta segunda-feira, 18, o seu Manual de Redação, que apresenta diretrizes e normas para garantir a uniformização de documentos ofi...
MPE e DPE obtêm decisão que suspende exoneração de profissionais de Saúde do estado
Uma Ação Civil Pública conjunta ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) obteve decisão favorável determinando que o govern...
![Atuação é da promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro [Foto: Designed by katemangostar Freepik]](http://athenas.mpto.mp.br/media/images/66293ba67b60d0d9bdb9e65c02428904-width-600.jpeg "Atuação é da promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro [Foto: Designed by katemangostar Freepik]")
Prefeitos de Palmeirópolis e de São Salvador do Tocantins assumem compromisso de realizar concurso público
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com os municípios de Palmeirópolis e de São Salvador do Tocantins, nos quais os respectivos prefeit...
Reabertura do caso Nastari pode levar piloto de ultraleve a júri popular
Por provocação da família do advogado José Simone Nastari, morto após queda de ultraleve, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo S...
MPE vai investigar as atuais condições do Parque Estadual do Cantão
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou nesta segunda-feira, 18, Inquérito Civil Públ...
Cesaf realiza reunião para definir temas de qualificações e calendário de atividades para 2019
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Octahydes Ballan Junior, reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com os coordenadores dos centros de apoio operac...
MPE discute parceria com o Tribunal de Justiça para solução de conflitos na área de direito sanitário
O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) do Ministério Público Estadual (MPE) realizou visita técnica à sede do Núcleo de Apoio Técnico...
Procuradores-Gerais de Justiça discutem atuação do MP brasileiro em evento realizado em Recife (PE)
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) debateu, em reunião ordinária na manhã desta sexta-feira, 15, os encaminhamentos do...
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consum...
MPE prestigia troca de comando de policiamento da capital
A promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou na manhã desta sexta-feira, 15, a troca de chef...
MPE requer suspensão de contrato do serviço de estacionamento rotativo de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na quinta-feira, 14, pedido de liminar visando a suspensão do contrato administrativo celebrado entre o município de Palmas e a empresa...