PGJ recebe parlamentar e pede apoio para construção da sede da Comarca de Araguaína
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na manhã desta quinta-feira, 07, a visita do senador Eduardo Gomes. O encontro ocorreu na sede da PGJ e foi acom...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva tem vigência prorrogada até 2020
O Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva teve seu período de vigência prorrogado até 31 de dezembro de 2020, por meio de ato do Corregedor-Geral, Marco Antônio Alves Bezerra, publicad...
Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda
O promotor de Justiça Rodrigo Grisi Nunes, que atua na área da defesa da saúde na Comarca de Porto Nacional, vistoriou, na manhã desta quarta-feira, 6, a Unidade de Pronto Atendime...
Mapeamento das rotinas de trabalho do MPTO é tema de capacitação
Cerca de 30 servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, do “Curso de Introdução à Gestão de Processos de Ne...
Comércio de Formoso do Araguaia é vistoriado pelos órgãos de defesa do consumidor
Um total de 16 estabelecimentos comerciais da cidade de Formoso do Araguaia, entre supermercados, padarias e restaurantes, foi vistoriado entre segunda, 28, e quinta-feira, 31, em ...
Após intervenção do MPE, Hospital de Porto Nacional garante reabertura do Pronto-Socorro da unidade
A direção técnica do Hospital de Referência de Porto Nacional informou na tarde desta sexta-feira, 1º, por meio de Comunicado, a reabertura do Pronto-Socorro (PS) da referida unida...
Gaeco/MPE participa de desmonte de laboratório de refinamento de cocaína em Porto Nacional
Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPE), Polícia Civil e Polícia Militar desmontou, na manhã desta ...
Por recomendação do MPE, Polícia Civil tratará com prioridade os casos de violência contra a mulher registrados no carnaval
Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil informou que tratará como prioritários os casos de violência contra a mulher praticados nest...
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diretoria Regional de Educação de Ar...
PGJ do Tocantins participa de reunião do CNPG em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) na quinta-feir...
Membros e servidores do MPTO discutem Plano de Melhoria da Gestão
Durante dois dias, os integrantes do Comitê Interno de Avaliação da Gestão do Modelo de Excelência em Gestão (CIAG/MEG) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) particip...
Comissão vistoria aparelho de radioterapia e retomada dos serviços em Araguaína fica prevista para 18 de março
O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou uma vistoria realizada na quarta-feira, 27, por técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), na Unidade de Oncologia do H...
MPE recomenda que secretário Estadual de Saúde tome providências quanto ao cumprimento de contratos temporários firmados com médicos da rede pública de saúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, recomendação ao secretário de Estado da Saúde pa...
Ausência de ambulância para pacientes leva MPE a ingressar com Ação Civil contra o município de Tocantínia
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça João Edson de Souza, ingressou com Ação Civil Pública com tutela de urgência contra o município de Tocantínia, ...
MPE discute combate à violência doméstica e familiar no município de Gurupi
Com o objetivo de discutir políticas públicas destinadas ao combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Pe...
MPE instaura procedimento para apurar segurança de barragens no município de Arraias
Após se reunir com moradores da zona rural de Arraias, que relataram o receio de serem impactados em caso de rompimento, vazamento ou infiltração no solo das duas barragens constru...
Hcor lança capacitação em Direito Sanitário para profissionais que atuem em assessoria jurídica
O Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), torna púb...
MPE denuncia criminalmente 10 vereadores e dois servidores de Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta quarta-feira, 27, denúncia criminal contra 10 vereadores de Augustinópolis, por terem constituído e integrado organização criminos...
Em ação conjunta, MPE e DPE notificam médicos que pediram demissão em massa do pronto-socorro do Hospital Regional de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) expediram na tarde desta quinta-feira, 28, uma recomendação administrativa aos médicos do...
Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões do Estado após ação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Defensoria Pública Estadual
Em decisão proferida em razão da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Ministér...