calendar_month 02/03/2016

MPE denuncia acusados de tráfico de drogas e armas em Paranã

Denise Soares O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Promotoria de Justiça de Paranã ofereceram nesta terça-feira, 01, denúncia criminal em desfavor de oito...

calendar_month 02/03/2016

Operação Pró-Consumidor fiscaliza supermercados e açougues em Natividade

Flávio HerculanoO comércio varejista do município de Natividade foi alvo da operação “Pró-consumidor”, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Vigilância S...

calendar_month 01/03/2016

MPE denuncia quatro pessoas por fraude de títulos de imóveis rurais em Paranã

Flávio HerculanoO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) denunciou à Justiça, na última segunda-feira, 29, quatro pes...

calendar_month 01/03/2016

Após Ação do MPE, Justiça obriga Município a garantir transporte escolar em Ponte Alta

Daianne FernandesDecisão da Justiça determinou que o Município de Ponte Alta do Tocantins disponibilize, imediatamente, transporte escolar gratuito para todos os alunos da rede mun...

calendar_month 29/02/2016

MPE contesta suspensão de transporte escolar de alunos da rede pública municipal de Arraias

Flávio HerculanoTendo em vista que o transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias residentes na zona urbana foi suspenso no segundo semestre de 2015 e que a a...

calendar_month 29/02/2016

Empresa que desmatou 36 hectares de reserva legal é alvo de ação do MPE

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da fazenda Morro Dois Irmãos, localizada no ...

calendar_month 29/02/2016

MPE obtém condenação de mãe e filha por mandarem matar homem a quem deviam dinheiro

Denise SoaresConselho de Sentença acata tese do Ministério Público e condena mãe e filha a 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado e furto qualificado cometidos n...

calendar_month 29/02/2016

PGJ prestigia posse de novos Promotores de Justiça do MP de Goiás

Denise Soares com informações do MP/GOO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou na última sexta-feira, 26, da posse de 15 novos Promotores de Justiça...

calendar_month 29/02/2016

MPE, DPE E MPF detectam irregularidades em vistoria no HGPP

Uma vistoria conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), nesta sexta-feira, 26, constatou diversos problemas...

calendar_month 26/02/2016

Corregedoria-Geral do Ministério Público e Cesaf promovem Curso de Capacitação em Negociação e Mediação

Luciana Duailibe​Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 26, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o “Curso de Capacitação em Negociação e Mediação”. O evento é uma iniciati...

calendar_month 26/02/2016

MPE quer manutenção de bloqueio de bens das empresas Emsa e Rivoli pelo Tribunal de Justiça

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se, perante o Tribunal de Justiça (TJ), pela manutenção do bloqueio de R$ 11,6 milhões em bens imóveis das empresas E...

calendar_month 26/02/2016

Em Palmas, contratos de painéis de trânsito podem ser cancelados a pedido dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas

Daianne FernandesMinistério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis incons...

calendar_month 25/02/2016

MPE participa da primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor Interinstitucional para o Acompanhamento das Ações de Saúde

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quinta-feira, 25, da primeira reunião de 2016 do Comitê Gestor Interinstitucional para o Acomp...

calendar_month 25/02/2016

Ministérios Públicos Estadual e de Contas buscam suspensão de contratos de coffee break custeados com recursos de multas de trânsito

João Lino CavalcanteUma ação conjunta inédita entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) no Tocantins resultou em uma representação com pedido...

calendar_month 25/02/2016

MPE recomenda que prefeitura de Gurupi retome a administração dos cemitérios municipais

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi orientando que seja revogado o contrato que concede à empresa Funerária Santo Antôni...

calendar_month 25/02/2016

MPE instaura inquérito civil e recomenda fim do uso de máquinas públicas e servidores de Santa Rita em obra particular

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 25, inquérito civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de Santa Rita ...

calendar_month 25/02/2016

MPE e DPE cobram melhorias para saúde de Palmas durante Audiência Pública na Câmara Municipal

João Lino CavalcanteCom o auditório lotado de servidores do município e moradores da capital, a Câmara Municipal de Palmas sediou nesta quinta-feira, 25, audiência pública de prest...

calendar_month 25/02/2016

Prorrogado prazo para envio de artigos à Revista Jurídica do MPE

Daianne FernandesO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) prorrogou até o dia 29 de fevereiro de 2016 o prazo para o envio de artigos científicos a serem publicados ...

calendar_month 24/02/2016

MPE requisita informações da Sesau sobre o Planejamento da Saúde nos 139 municípios e no Estado

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery requisitou, nesta quarta-feira, 24, à Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), informações detalhadas sobre aspecto...

calendar_month 24/02/2016

Liminar obtida pelo MPE determina que hotel de Gurupi regularize tratamento de seu esgoto

Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto à 1ª Vara Cível de Gurupi proibiu o complexo Transhotel (Transbrasiliana Hotéis Ltda) de lançar seu ...