calendar_month 24/02/2016

Liminar obtida pelo MPE determina que hotel de Gurupi regularize tratamento de seu esgoto

Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto à 1ª Vara Cível de Gurupi proibiu o complexo Transhotel (Transbrasiliana Hotéis Ltda) de lançar seu ...

calendar_month 23/02/2016

Membros do Conselho Estadual de Saúde querem que Governo reassuma serviços de municípios credores

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta terça-feira, 23, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, a continuação da 50ª reunião extraordinária do Conselho E...

calendar_month 23/02/2016

Em Colinas, entidades se unem para debater a violência na cidade

Daianne FernandesA violência e a segurança em Colinas foram tema de Audiência Pública na cidade. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Colinas do ...

calendar_month 23/02/2016

ACP pede interrupção da construção de monumento do Cristo em Novo Acordo

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 23, pede que seja concedida, liminarmente, tutela antecipatória, co...

calendar_month 23/02/2016

Conselho Superior instala mais uma promotoria de justiça em Colinas do Tocantins

Flávio HerculanoDurante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 23, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) instalou a 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do To...

calendar_month 23/02/2016

Conferência traça estratégias para politicas públicas voltadas à mulher.

Daianne FernandesA Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), Thaís Cairo, representou o Ministério Público na 4ª Conferência Est...

calendar_month 23/02/2016

Escola em Almas não possui energia elétrica nem água encanada; MPE investiga situação

Flávio HerculanoLocalizada no município da Almas, no povoado São Pedro, a escola municipal Alípio Batista não possui energia elétrica nem água encanada. Em decorrência disso, o ban...

calendar_month 22/02/2016

Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

Daianne FernandesUnir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de com...

calendar_month 22/02/2016

Reunião da CIB discute uso de agrotóxicos e organização de serviços de saúde

João Lino CavalcanteRepresentantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) reuniram-se nesta última sexta-feira, 19, para deliberar sobre aspectos operacionais do Sistema Único d...

calendar_month 22/02/2016

MPE firma parceria com Procon e Governo do Estado para ações em defesa do direito do consumidor

João Lino CavalcanteFoi assinado na tarde desta sexta-feira, 19, um Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça...

calendar_month 19/02/2016

Em visita ao PGJ, secretário da Fazenda se compromete a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 19, em seu gabinete, o secretário estadual da Casa Civil, Télio Leão...

calendar_month 19/02/2016

MPE investiga possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do P...

calendar_month 19/02/2016

Ação Civil Pública solicita reparos na iluminação pública de Formoso

Daianne FernandesA falta de iluminação nas ruas de Formoso do Araguaia é um problema antigo no município e vem tirando o sossego de comerciantes e moradores, preocupados com a segu...

calendar_month 18/02/2016

MPE participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da reunião do Conse...

calendar_month 18/02/2016

MPE participa do 16º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins

João Lino CavalcanteEm 2016, os tocantinenses escolherão os próximos prefeitos dos 139 municípios do Estado. Tendo em vista as possíveis mudanças nas gestões municipais, secretário...

calendar_month 18/02/2016

Estado tem prazo de 60 dias para apresentar soluções para a saúde pública no Tocantins

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 17, na 1ª Vara da Justiça Federal, audiência de conciliação entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estad...

calendar_month 16/02/2016

Promotorias de Justiça de 3ª entrância são providas com julgamento de concursos de promoção e remoção

Denise SoaresO julgamento dos concursos de remoção/promoção para as Promotorias de Justiça de 3ª entrância foi um dos assuntos que integraram a Sessão Ordinária do Conselho Superio...

calendar_month 16/02/2016

Visando modernização, Setas inicia processo de adesão ao Gespública

(Maria José Cotrim / ASCOM Setas)Visando o fortalecimento de ações para a melhoria da gestão pública, na manhã desta terça-feira, 16, aconteceu uma reunião preliminar entre equipe&...

calendar_month 15/02/2016

Cesaf abre inscrições para dois novos cursos

Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem se inscrever em dois novos cursos oferecidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ...

calendar_month 15/02/2016

Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

João Lino CavalcanteRepresentantes do Governo do Estado e dos órgãos de fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS), além de integrantes de sindicatos, órgãos éticos e da OAB-TO, ...