calendar_month 16/02/2016

Visando modernização, Setas inicia processo de adesão ao Gespública

(Maria José Cotrim / ASCOM Setas)Visando o fortalecimento de ações para a melhoria da gestão pública, na manhã desta terça-feira, 16, aconteceu uma reunião preliminar entre equipe&...

calendar_month 15/02/2016

Cesaf abre inscrições para dois novos cursos

Daianne FernandesMembros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) já podem se inscrever em dois novos cursos oferecidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional ...

calendar_month 15/02/2016

Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

João Lino CavalcanteRepresentantes do Governo do Estado e dos órgãos de fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS), além de integrantes de sindicatos, órgãos éticos e da OAB-TO, ...

calendar_month 15/02/2016

MPE denuncia criminalmente acusados pela morte de empresário portuense

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ofereceu nesta segunda-feira, 15, denúncia criminal contra os dois acusado...

calendar_month 12/02/2016

MPE participa de reunião entre prefeitos e Governo do Estado sobre o transporte escolar no Tocantins

João Lino CavalcanteUma reunião realizada nesta sexta-feira, 12, entre prefeitos tocantinenses e o secretário da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adão Francisco de Oliveira,...

calendar_month 12/02/2016

PGJ participa de reunião sobre passagem da tocha olímpica pelo Tocantins

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta sexta-feira, 12, de uma reunião entre representantes dos governos federal e estadual...

calendar_month 12/02/2016

Prefeitos em situação irregular com os portais da transparência responderão por improbidade administrativa

Denise SoaresOs prefeitos que ainda estão inadimplentes quanto à implementação do portal da transparência poderão responder judicialmente por tais omissões. A relação dos município...

calendar_month 11/02/2016

MPE participa da primeira reunião do Conselho Estadual de Saúde de 2016

Na manhã desta quinta-feira, 11, a Promotora de Justiça da Saúde Pública da Capital, Maria Roseli de Almeida Pery, participou da primeira reunião ordinária de 2016 do Conselho Esta...

calendar_month 11/02/2016

Procurador-Geral de Justiça recebe novo presidente da OAB-TO

Flávio HerculanoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Walter Ohofugi, esteve no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quinta-feira, 11, pa...

calendar_month 10/02/2016

Investigação do MPE resulta na prisão de sete pessoas por associação ao tráfico de armas e drogas, entre eles um Sargento da Polícia Militar

Sete integrantes de uma quadrilha de tráfico de armas e drogas que atuava no município de Paranã foram presos neste último fim de semana em uma operação coordenada pelo Ministério ...

calendar_month 10/02/2016

Durante seminário, MPE defende participação popular na revisão do plano diretor da capital

Com informações da DPERepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou do segundo dia do Seminário Palmas em Foco: P...

calendar_month 05/02/2016

MPE passa a contar com fundo voltado à modernização administrativa e ao aperfeiçoamento funcional

Flávio HerculanoFoi criado,por meio da Lei Complementar nº 103/2016, publicada na edição 4.534 do Diário Oficial do Estado, o Fundo de Modernização e Aperfeiçoamento Funcional do M...

calendar_month 05/02/2016

MPE recomenda controle rigoroso na entrada de crianças e adolescentes em bailes e festas de carnaval

Daianne FernandesEm Cristalândia, a chegada do carnaval movimenta a cidade. No entanto, ao lado da animação dos foliões costumam aparecer alguns graves problemas como o consumo exc...

calendar_month 05/02/2016

Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública

Flávio HerculanoA qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública que acontece nesta sexta...

calendar_month 04/02/2016

Procurador-Geral de Justiça participa da abertura do ano judiciário

Daianne FernandesO Poder Judiciário tocantinense deu início, nesta quinta-feira, 4, ao seu 28º ano de trabalho. A solenidade que marcou o reinício das atividades foi realizada no p...

calendar_month 04/02/2016

MPE participa de reunião com profissionais da Saúde na Assembleia Legislativa

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 03...

calendar_month 03/02/2016

MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional

João Lino CavalcanteA Justiça concedeu liminar parcial em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, na última sexta, 29, a suspensão de const...

calendar_month 02/02/2016

Colégio de Procuradores aprova mudança para a concessão de licenças médicas

Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça decidiu, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 1º, modificar a Lei Orgânica do Ministério Público, de modo a alter...

calendar_month 29/01/2016

MPE inicia revisão do Planejamento Estratégico 2016-2018

Daianne FernandesA primeira reunião do ano de 2016 da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia do Ministério Público Estadual (MPE) teve como foco apresentar a pauta de trabalho...

calendar_month 28/01/2016

PGJ participa da primeira reunião de 2016 do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público

João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta quarta-feira, 27, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional...