MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de...
MPs articulam a criação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Publico Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) articulam no Tocantins a criação do Fórum Estadual de ...
Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do Prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins, Francisco Carlos Assi Tozzatti, que al...
Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária está disponível para download
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) disponibilizou em suas páginas oficiais na internet o link para download da íntegra do Plano Nacional de Política Criminal (...
MPE recomenda que prefeitura de Gurupi tome medidas relativas a pessoas em situação de rua
Daianne FernandesProvidenciar um censo municipal para apurar o número de pessoas em situação de rua em Gurupi. Essa foi uma das recomendações realizadas pelo Mi...
MPE aciona judicialmente secretário estadual de Saúde por possíveis crimes de desobediência
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) acionou o Tribunal de Justiça (TJ) para dar início à apuração de dois possíveis crimes de desobediência praticados pelo secretár...
MPE recorre ao TJ para manter Emsa e Rivoli impedidas de contratar com o poder público
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça (TJ), na última sexta-feira, 22, solicitando a revisão de uma decisão da 3ª Vara da Fa...
Novos Promotores prontos para atuar
Daianne FernandesDepois de 180 horas-aulas, os novos Promotores de Justiça Substitutos concluíram nesta quinta-feira, 22, o curso de iniciação à carreira ministerial e estão pronto...
Circuito de Corridas de Palmas contará com a participação do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) participará da organização de duas das doze etapas do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua de Palmas, a serem realizadas dur...
Procurador-Geral de Justiça recebe visita do prefeito de Palmas
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira, 20, a visita do prefeito de Palmas, Carlos A...
MPE recomenda que Prefeitura de Marianópolis dê posse imediata aos novos Conselheiros Tutelares
João Lino CavalcanteApós relatos de que a Prefeitura de Marianópolis ainda não deu posse aos novos Conselheiros Tutelares, eleitos em outubro de 2015, o Ministério Público Estadual...
Lei da Ficha Limpa: MPE intervém e vice-presidente do Itertins é exonerado
Flávio HerculanoO vice-presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Celso Eraldo Ayres Arruda, foi exonerado do cargo, no último dia 4, em razão de investig...
Revista Jurídica publica sua 13ª edição também em formato digital
Denise SoaresA 13ª edição da Revista Jurídica, lançada em dezembro de 2015, está disponível na versão digital, além do seu tradicional formato impresso. A publicação contém oito ar...
Conselho Superior do Ministério Público realiza primeira sessão de 2016
João Lino CavalcanteTemas de interesse dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) foram discutidos durante a primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério ...
MPE pede que homem que matou ao dirigir embriagado seja levado ao Tribunal do Júri
Denise SoaresEm denúncia oferecida na sexta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação de Mauro Rogério Ribeiro Leite por homicídio doloso (quando assume-se ...
MPE apura situação de casa abrigo em Paraíso do Tocantins
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins, instaurou inquérito civil para apurar o fechamento do abrigo par...
TJ acolhe recurso do MPE e proíbe município de Porto Nacional de firmar parcerias com Oscip ISES
O Tribunal de Justiça do Estado acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e proibiu, por meio de liminar, o município de Porto Nacional de firmar parcerias com o Institu...
Inscrições para curso sobre atualização do CPC se encerram neste dia 15
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que a Escola Superior da Magistratura ...
Ex-presidente da Assembleia Legislativa é alvo de ação do MPE por utilizar Ouvidoria para fins particulares
Flávio Herculano e Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 12, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente d...
Nova edição da revista “MP em Destaque” ganha versão digital
João Lino CavalcanteA mais nova edição da revista “MP em Destaque” acaba de ter sua versão digital disponibilizada na internet. Para acessá-la, basta clicar no link https://goo.gl/...