Atividades para o Curso de Atualização sobre Procedimentos Extrajudiciais e Aspectos Técnicos de Investigação são prorrogadas
Seguem abertas as inscrições para o Curso de Atualização sobre Procedimentos Extrajudiciais e Aspectos Técnicos de Investigação, na modalidade EAD com tutoria, disponibilizado pela...
Comissões do Grupo Nacional de Direitos Humanos deflagram campanha em defesa da educação inclusiva
Diante da aprovação da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), instituída pelo Decreto Federal 10.052, de 30 de setembro de 2020, as comissões da área de educação, da área d...
MP Eleitoral acompanha a definição do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelos promotores de Justiça Eleitoral das respectivas zonas eleitorais nas quais atuam, participou no final da semana passada...
Candidatos de Palmeirópolis firmam acordo com o MPTO e se comprometem a respeitar o distanciamento social nos atos de campanha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, na quarta-feira, 7, Acordos de Não Persecução Cível com três candidatos a prefeito da cidade de Palmeirópolis, no qual os postulant...
MPTO obtém liminar que obriga loja de conveniência de Pedro Afonso a cumprir normas de prevenção contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 6, liminar que obriga uma distribuidora de bebidas da cidade de Pedro Afonso a cumprir as normas sanitár...
Encontro do MPTO debate medidas para o retorno seguro das aulas presenciais
Aconteceu nesta quarta-feira, 7, a décima edição do Encontro Operacional com Promotores da Justiça da Infância, Juventude e Educação, que debateu a responsabilidade do poder públic...
MPTO abre seleção para 46 vagas de estágio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu processo seletivo para 46 vagas de estágio, além de formação de cadastro de reserva nas 41 comarcas judiciais do Estado. Existe previ...
GAECO e forças policiais interceptam 30kg de maconha ligados a organização criminosa com ramificações no Tocantins
Uma ação em desdobramento da Operação Collapsus realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) foi responsá...
Ministério Público e PF realizam operação de combate a desvios de recursos públicos na saúde do Bico do Papagaio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Federal (PF) realizam na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação conjunta na Região do Bico do Papagaio para desmobilizar um ...
MPTO ingressa com ações por fraudes em processos do Naturatins para autorização de desmatamento em área de reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ações de improbidade administrativa por fraudes relacionadas a processos de autorização de desmatamentos e compensação ambien...
Combate às queimadas centraliza discussões em reunião da Força-Tarefa Ambiental do MPTO
Os integrantes da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins reuniram-se telepresencialmente nesta terça-feira, 6, para discutir estratégias de atuação, em especial,...
Workshop enfoca aspectos práticos da preparação e da fiscalização das eleições municipais no Tocantins
O workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público” teve sua segunda fase realizada nesta terça-feira, 6, quando foram tratados temas que envolvem a atuação prá...
Gaeco integra operação que desarticulou organização criminosa chefiada por presos da CPPP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil (Denarc) e do núcleo de inteligência do Det...
Ministério Público Eleitoral expede recomendação aos partidos políticos de Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins expediu, no último dia 05, recomendação administrativa aos partidos políticos dos municípios...
2ª fase do Workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público” acontece nesta terça-feira, 06.
Acontece nesta terça-feira, 06, das 9h às 12h, a 2ª fase do Workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público” com as presenças do Procurador Regional Eleitoral,...
MPTO e órgãos do Comitê do Fogo realizam operação de fiscalização e combate às queimadas no Sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), junto com outros órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo e com o Exército Brasileiro, encontra-se, nesta sexta-feira, 2, no municípi...
Procuradoras de Justiça recebem moção de aplauso do Poder Legislativo estadual
As procuradoras de Justiça Ana Paula Reigota Catini, Jacqueline Borges Silva Tomaz,Leila da Costa Vilela Magalhães e Vera Nilva Álvares Rocha Lira tiveram seus trabalhos reconhecid...
Acordo proposto pelo MPTO canaliza recursos de municípios do Bico do Papagaio para enfrentamento da Covid-19
No último dia 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com vistas à destinação de recursos financeiros de municípios do Bico do P...
Ministério Público acompanha prestação de contas das Ações e Serviços de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou nesta quarta-feira, 30, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS) em audiência pública realizada ...
MPTO oferece novo workshop voltado a preparar membros para o relacionamento com a imprensa
O Ministério Público do Tocantins realizará, entre 19 e 23 de outubro, uma nova edição do Workshop de Media Trainning, voltado a preparar membros para a interação com a imprensa em...