Comissão Eleitoral publica relação de candidatos para formação da lista tríplice da PGJ
A Comissão Eleitoral designada para realizar o processo de formação da lista tríplice destinada à nomeação do Procurador-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial desta segunda-f...
MPTO obtém condenação de ex-prefeita de Peixe por irregularidades na contratação de serviços
A ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos Santos foi condenada, no último dia 18, por atos de improbidade administrativa em ação civil proposta pelo Ministério Público do Tocantins ...
Subprocurador-geral assume interinamente a gestão do MPTO
Em razão do afastamento provisório da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, por motivo de férias, responderá pela chefia do Ministério Público do Tocantins (...
Propaganda eleitoral e crimes eleitorais são debatidos no 1° dia de workshop sobre eleições municipais 2020
Iniciou-se na manhã desta terça-feira, 22, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Público”. O primeiro dia de evento debateu "Propaganda Eleitoral e Aspecto...
Comitê do Fogo atua no final de semana para inibir a ocorrência de queimadas ilegais em Palmas e região
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Tocantins e diversos outros órgãos e instituições que compõem o Comitê do Fogo no T...
Ministério Público expede recomendação eleitoral aos municípios abrangidos pela 34ª zona eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, no último dia 17 de setembro, recomendação administrativa aos diretórios, partidos políticos e candidatos (escolhidos em convenção) pe...
Cesaf abre inscrições para workshop “Eleições municipais 2020 e atuação do Ministério Público”
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) realizará, nos dias 22 e 23 de setembro e 06 de outubro, o workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério Públ...
Sede da PGJ é ampliada com a inauguração do segundo piso do anexo I
Com 813 metros quadrados de área construída e investimento de R$ 1,2 mi, o Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça passa a contar, a partir de agora, com o segundo piso, local que...
Final do V Encontro do Fórum foi marcado pela análise de pesquisadores sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
Uma análise acurada de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membros do Ministério Público deu contorno ao último painel do V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate...
Atuação conjunta do MPTO e PCTO resulta na apreensão de drogas de alta pureza e prisão traficante em Palmas
Em continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaec...
Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis
A Justiça proferiu decisão nesta quarta-feira, 16, determinando ao Estado do Tocantins que comprove, no prazo de 24 horas, o cumprimento de uma liminar que obrigou a gestão a ampli...
2º Painel do Fórum reúne representantes de comunidades tradicionais e especialistas
O segundo painel do V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizado na tarde desta quarta-feira, 16, trouxe para o debate representantes de comun...
Ministério Público consegue novo mandado de prisão para réu solto pelo juiz do júri de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Araguaína, obteve decisão judicial que determinou a regressão cautelar da pena do regime semiaber...
Produção agrícola por meio do sistema de agrofloresta é debatida sob diversas perspectivas
Teve início nesta quarta-feira, 16, o V Encontro do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que, durante dois dias, debaterá os temas dos Sistemas Agroflorestai...
Ex-vice-prefeito de Peixe descumpre restrições da Justiça e tem pena regredida para regime fechado
A Justiça Estadual determinou nesta segunda-feira, 14, a regressão para o regime fechado da pena privativa de liberdade do ex-vice-prefeito do município de Peixe, João Carlos de Li...
MPTO apoia divulgação de dados sobre o comportamento epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
Com o apoio do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) iniciaram a divulgação de da...
Membros do GECEP participam de encontro nacional do MP sobre Controle Externo da Atividade Policial
Os promotores de Justiça do Tocantins João Edson de Souza, Rui Gomes Neto e Adailton Saraiva Silva que integram o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministé...
Colégio de Procuradores altera atribuição de suas comissões
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça alterou as atribuições da sua Comissão de Assuntos Administrativos (CAA) e da sua Comiss...
STJ atende MPTO para definir que cabe à Justiça Comum Estadual apreciar pedido de homologação de acordo de não persecução cível
A Ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu na última quinta-feira, 10, que a competência para apreciar pedido de homologação de acordo de não per...
Retorno gradual das atividades presenciais no MPTO será no dia 28 de setembro
O Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prorrogou a retomada das atividades presenciais no âmbito da Instituição para o próximo dia 28 de setembro. A delibera...