Ministério Público acompanha prestação de contas das Ações e Serviços de Saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou nesta quarta-feira, 30, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (SEMUS) em audiência pública realizada ...
MPTO oferece novo workshop voltado a preparar membros para o relacionamento com a imprensa
O Ministério Público do Tocantins realizará, entre 19 e 23 de outubro, uma nova edição do Workshop de Media Trainning, voltado a preparar membros para a interação com a imprensa em...
Curso da Esmat sobre combate à violência contra mulher reserva vagas para integrantes do MPTO
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realiza, de 2 de outubro a 3 de novembro, o curso “Boas Práticas do Judiciário no Combate à Violência Doméstica e Familiar co...
Curso “Litigância Estratégica em Processo Estrutural” reúne mais de mil participantes na abertura da programação: inscrições continuam abertas – 2º encontro acontece nesta segunda, 28
Continuam abertas as inscrições para o “Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural”, que está sendo realizado pela Enamp e Cdemp, desde o dia 21/09/2020. O próximo enco...
Inscrições para o IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri terminam no próximo dia 30
Terminam na próxima quarta-feira, 30, as inscrições do IV Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério ...
Comissão do Enfrentamento da Corrupção realiza webinário sobre aprimoramento da investigação pelo MP
A Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP) realiza, no dia 23 de outubro, o “Seminário: caminhos para o aprimoramento da investi...
TACs resultam em recursos para o Fundo de Modernização Funcional do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, firmou nesta quinta-feira, 24, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente ...
Comitê do Fogo intensifica fiscalização de queimadas irregulares neste fim de semana
Órgãos que integram o Comitê do Fogo no Tocantins iniciaram nesta sexta-feira, 25, mais uma ação integrada de fiscalização para inibir a ocorrência de queimadas irregulares na regi...
Ministério Público do Tocantins retoma atividades presenciais na próxima segunda-feira, 28
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomará de forma gradual, na próxima segunda-feira, 28, as atividades presenciais. Na manhã desta sexta-feira, 25, o Procurador-Geral de J...
Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Justiça da Infância, Juventude...
MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, deu início nesta quarta-feira, 23, às vistorias em Instituições de Longa Permanência par...
Subprocurador-geral participa de reunião do CNPG
O subprocurador-geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, que responde interinamente pela chefia do Ministério Público do Tocantins, participou, por meio telepresencial, na quarta...
Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada às aulas presenciais
Atendendo a um convite da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), o dou...
A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
A Justiça Estadual determinou nesta terça-feira, 22, que o município de Palmas providencie, no prazo máximo de cinco dias, a regularização dos protocolos de atendimento de paciente...
MPTO denuncia três pessoas e obtém prisão preventiva de acusado de homicídio em Araguaína
A Justiça recebeu, no último dia 18, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra três pessoas, indiciadas por fatos relacionados ao homicídio de Carlos Mag...
1º fase de workshop eleitoral é encerrado com discussões sobre condutas vedadas por agentes públicos, convenções partidárias e registros de candidatura
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará Igor Pereira Pinheiro abriu a programação do segundo dia do workshop “Eleições municipais 2020 e a atuação do Ministério ...
MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na segunda-feira, 21, recomendação às autoridades da área da educação, orientando que seja adotada uma série de providências a ...
Portal da Transparência do MPTO cumpre todas as exigências de transparência e obtém classificação excelente
O Portal da Transparência do Ministério Público do Tocantins (MPTO) alcançou nível de excelência e destacou-se por cumprir integralmente as determinações da Lei de Acesso à Informa...
CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), órgão de apoio às Promotorias de Justiça com atuação na fiscalização das ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Sistema Únic...
Plano de Biossegurança para as sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins é aprovado
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-...