
Violência contra crianças e adolescentes é tema de live com a participação do Ministério Público
Com o tema sobre violência contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta sexta-feira, 11, em uma live promovida pelo canal Tocantin...

Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos inicia período de gestão com novo Plano de Trabalho
Iniciando nova gestão referente ao biênio 2020/2021, o Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos reuniu-se nesta quarta-feira, 9, quando aprovou Plano de Trabalho ...

Conselho Superior julga concursos e provém promotorias de 3ª entrância
O Conselho Superior do Ministério Público promoveu movimentação na carreira dos membros da instituição ao julgar uma nova série de concursos de remoção e promoção, durante sessão o...

GAECO/MPTO e forças policiais recapturam no Tocantins pedófilo foragido do Rio Grande do Norte
Uma operação conjunta realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Polícia Militar do Tocantins e Polí...

MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) integrará a “Rede de Colaboração Técnica Especializada: Formação, Monitoramento e Avaliação” proposta pela União dos Dirigentes Municipais ...

A pedido do GAECO/MPTO, Justiça condena quadrilha que furtava clínicas de olhos em seis estados brasileiros
A Justiça atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na última sexta-feira, 4, seis membros de uma organização criminosa responsáveis por prati...

Ministério Público conduz audiência sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tratou sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) em audiência administrativa realizada no último dia 03 co...

Promotores de Justiça reúnem-se para discutir atuação da Força-Tarefa ambiental
O coordenador da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, por videoconferência, na última sext...

Corregedoria-Geral do Ministério Público cumpre calendário de inspeções virtuais
Entre os meses de julho e agosto, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (CGMPTO) empreendeu inspeções em Promotorias de Justiça de 12 comarcas. Os trabalhos ocorr...

Em uma nova operação, Gaeco e Denarc apreendem mais de R$ 100 mil em drogas na Capital
Uma operação realizada neste domingo, 6, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil do Estado do Tocantins resultou na prisão de três traficantes e na apreensão de...

Atuação conjunta resulta na condenação do Município de Palmas para que adeque o fornecimento de medicamentos e insumos nas unidades de saúde
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que realize uma série de medidas para que haja a devida regularização do fornecimento de medicamentos e de insumos; a apre...

MPTO participa da programação da 13ª edição da Agenda Cidadã do TCE/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta sexta-feira, 4, no debate sobre “TCE e Controle Social”, dentro da programação da 13ª edição do Agenda Cidadã do Trib...

Operação do GAECO e Denarc faz apreensão de drogas na capital
Operação conjunta desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) e 1ª Divisão Especializada de Repressão...

Ministério Público lança edital para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins
Dando prosseguimento às ações do Planejamento Estratégico 2020/2029, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quinta-feira, 03, no Diário Oficial Eletrônico, o Edita...

Justiça atende pedido do MPTO e estipula prazo de 180 para que AL cumpra sentença a fim de reduzir cargos em comissão
A Justiça acolheu, nesta quinta-feira, 03, o pedido de cumprimento de sentença postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capita...
Promotorias de Justiça de Araguatins tem sede inaugurada e reforma é entregue em Tocantinópolis
Exaltando a importância de ofertar condições adequadas de trabalho aos integrantes do Ministério Público, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, inaugurou a...

Estado é condenado a manter na Assistência Farmacêutica o estoque de 22 medicamentos de alto custo
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em dezembro de 2017 obteve, no último dia 01, decisão de mérito que obriga o Estado do Tocantins a...

MPTO recorre de decisão que autorizou captação de água na Bacia do Rio Formoso no período de estiagem
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nes...

MPTO apresenta balanço do Fórum Tocantinense dos Agrotóxicos em reunião do Coema
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta quinta-feira, 3, um balanço do trabalho realizado pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em reuni...
Construção de futura sede das Promotorias de Araguaína é debatida e prédio de Filadélfia é entregue
Em reunião com os membros da comarca, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, discutiu, nesta quarta-feira, 2, o projeto de construção da futura sede das Pro...