Esmat oferece vagas para o curso “Depoimento Especial e Escuta Especializada”
A Escola da Magistratura do Tocantins (Esmat) está oferecendo 30 vagas aos integrantes do Ministério Público para o curso “ Noções introdutórias sobre Depoimento Especial e Escuta ...
Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social
O risco de colapso da rede pública de atendimento à saúde em Gurupi levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a expedir, nesta terça-feira, 21, uma recomendação para que a Pre...
Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta terça-feira, 21, orientando que sejam sanadas deficiências relacionadas a...
Obras de ampliação de cemitério municipal de Dianópolis são suspensas a pedido do Ministério Púbico do Tocantins
O Município de Dianópolis deverá ser abster de dar continuidade às obras de ampliação do cemitério localizado no setor Bela Vista, enquanto não sobrevier a expedição de licença amb...
TAC entre Ministério Público e Governo do Tocantins prevê a instalação de 20 novos leitos no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 5ª e 6ª promotorias de Justiça de Araguaína, celebrou, na última sexta-feira,17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
MPTO cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais anunciada para agosto pela Seduc
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caojipe), expediu nesta segu...
MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Santa Terezinha do Tocantins por prática de nepotismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou neste domingo, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...
MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública e estipulou o prazo de 10 dias para que o Estado do Tocantins instale 10 leitos de Unida...
MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à Covid-19 e proteção da saúde dos trabalhadores do HRA
Atendendo aos pedidos da ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou na última sexta-feira, 17,...
Reunião levanta necessidades de melhorias do Cesaf
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se, nesta sexta-feira, 17, com a coordenação e a equipe técnica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcion...
PGJ participa de reunião do CNPG que aprovou notas técnicas e discutiu indicações ao CNMP
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, na quinta-feira, 16, de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Est...
MPTO requer que danos ambientais sejam registrados nas matrículas de imóveis rurais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, instaurou procedimento administrativo para verificar se as ...
MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no Pronto-Socorro do HGPP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou na última sexta-feira, 17, ao secretário estadual de Saúde do Tocantins e gestores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), q...
MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, instaurou nesta segunda-feira, 20, procedimento para apurar a distribuição coletiva...
MPTO vai acompanhar a concessão de benefícios nas tarifas elétricas de empresas com atividades produtivas ambientalmente ilícitas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 17, um procedimento administrativo para acompanhar a política ambiental estadual e a concessão de benefícios n...
MPTO requisita informações sobre a estruturação da rede de saúde à pacientes com Covid-19 em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 17, informações a respeito das ações que estão sendo implementadas pela gestão pública municipal de Palmas pa...
Cesaf abre inscrições para webinários da Semana de Segurança Institucional do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) está com inscrições abertas para os webinários “As diretrizes para tratam...
MPTO acompanha incineração de mais de 200kg de entorpecentes avaliados em mais de R$ 5 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pela 13ª Promotoria de Justiça da Capital, acompanhou nesta sexta-feira, 17, a incineração de um carregamento de mais de 200...
Órgãos discutem novo projeto voltado à desinfecção de ambientes contaminados por coronavírus
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Secretaria Estadual da Saúde (SES) e das secretarias de Saúde de Palmas, Araguaín...
MPTO acompanhará o plano de retomada das aulas por meio virtual na rede pública de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação estiveram reunidos, por teleconferência, na última quarta-feir...