Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Os promotores de Justiça com atuação na área da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 04, com a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, para apr...
Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Tocantins adote medidas necessárias visando à regularização da ...
Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes em duas Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas contra o Governo do Estado e o Município de Palmas, ...
Em sessão do Colégio de Procuradores, PGJ apresenta plano de ação e retrospecto da gestão
Durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça da última segunda-feira, 03, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, apresentou ao colegiado um balanç...
Propriedades rurais serão notificadas sobre monitoramento para combater queimadas em todo o Estado
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos que compõem o Comitê do Fogo, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto ...
PGJ tranquiliza integrantes sobre possível retorno das atividades presenciais
Durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada na tarde desta segunda-feira, 03, a Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, tranquilizou os integr...
MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, ...
MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado ao transporte de pacientes, a necessidade de uma Central de Regulação Única para controlar orga...
A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar profissionais de saúde do quadr...
Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Um dia após ajuizar Ação Civil Pública requerendo que o Estado proceda à regularização da escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis, o Ministério Público do Tocant...
MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta sexta-feira, 31, que o Estado do Tocantins providencie a transferência imediata de uma pac...
PGJ reúne equipe para discutir planejamento e priorizar ações administrativas
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se com sua equipe de apoio nesta sexta-feira, 31, para um levantamento das principais realizações da gestão no...
Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população de Araguaína para que mantenha o distanciamento social
O relaxamento das medidas de distanciamento social e informações equivocadas que passam falsa sensação de tranquilidade quanto à Covid-19 levaram o Ministério Público do Toca...
Sistema e-Proc recebe adequações referentes à tramitação de inquéritos policiais
O sistema de processo eletrônico e-Proc ganhou novas adequações nesta sexta-feira, 31, desenvolvidas pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça (TJ) e do Ministério Público do T...
Ministério Público participa de lançamento de ação de educação ambiental sobre as queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quinta-feira, 30, do lançamento de uma ação de educação ambiental do Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de ...
Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Estado do To...
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 29, recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) adote medidas visando ampliar a ...
Atividades presenciais no âmbito do Ministério Público serão retomadas no dia 12 de agosto
Os integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) retomam as atividades presenciais na Instituição no próximo dia 12 de agosto. O assunto foi deliberado pelo Gabinete de Cri...
MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou, nesta quarta-feira, 29, um inquérito civil público para apurar a possível d...
Atualização do SEEU permite fiscalizar ANPP e Execução de Pena de Multa
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), em funcionamento no Poder Judiciário do Tocantins, passou por atualizações e incluiu novas classes processuais. As funcionalidade...