Ministério Público e Tribunal de Justiça discutem a realização de audiências presenciais
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, participou na tarde desta quarta-feira, 08, de reunião virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Desembargador ...
MPTO integra Grupo de Trabalho de Defesa da Amazônia no CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nesta terça-feira, 7, o Grupo de Trabalho (GT) de Defesa da Amazônia, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Colegiado...
Membro do MPTO discute projeto de instalação de leitos no Hospital de Doenças Tropicais
O promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, que atua na área da defesa da saúde pública em Araguaína, visitou o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) nesta quarta-feira, 8, para deb...
MPTO requisita informações sobre irregularidades na limpeza do HRPN
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, notificou nesta terça-feira, 07, a direção do Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) ...
MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe
A falsa notícia sobre estado de saúde grave de pessoa suspeita de estar infectada com a Covid-19 levou a Promotoria de Justiça de Peixe a requisitar à Polícia Civil a instauração d...
Em ação do MPTO e DPE, sentença determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE), determinando ao Estado do Toca...
MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária
Mediante inspeção realizada no Terminal Rodoviário de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) verificou que não estava em funcionamento a barreira sanitária cuja instalaçã...
MPTO, MPF e MPT obtêm decisão favorável na Justiça Federal para regularização dos estoques de insumos do Lacen-TO
Atendendo ao pedido do Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), a Justiça Federal determinou nesta terça-feira, 7, que a União e o Governo do Tocantins comprovem, em até cinco...
Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram na tarde desta terça-feira, 07, o atendimento aos presos da cadeia pública local, por meio de...
MPTO ingressa com ação contra mulher que se recusa ao tratamento contra hanseníase na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, no dia 06 de junho, Ação Civil Pública (ACP) com preceito cominatório com obrigaçã...
Prestação de contas do MPTO de 2018 é aprovada pelo TCE-TO
A prestação de contas do Ministério Público do Tocantins (MPTO) referente ao exercício financeiro do ano de 2018 foi aprovada sem ressalvas, no último dia 30 de junho, conforme con...
Ato conjunto suspende prazos dos procedimentos da Promotoria de Justiça de Dianópolis
Considerando o Decreto do Prefeito de Dianópolis que dispõe sobre a suspensão das atividades não essenciais no âmbito do Município, como medida de enfrentamento à pandemia do coron...
MPTO recomenda ao Naturatins que promova a fiscalização de captação irregular de água na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 6, recomendação para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) providencie a fiscalização e autuação ...
Retorno às atividades presenciais foi um dos assuntos tratados na 145ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, aproveitou a 145ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 06, pa...
Após manifestação do MPTO, Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Pequizeiro por ato de improbidade administrativa
Acatando as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual manteve nesta quarta-feira, 1, a sentença que condenou o ex-prefeito de Pequizeiro, João Abadio Oliv...
CPGE aprova minuta de resolução contendo os conceitos e os elementos fundamentais do Planejamento Estratégico do MPTO
Os integrantes da Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) reuniram-se nesta sexta-feira, 3, sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pere...
Caosaúde disponibiliza relatório de enfrentamento à Covid-19
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE) divulgou o 3º relatório de monitoramento da Covid-19 em todo o Estado. O documento traz informações quanto às regiões do Estado co...
MPTO registra aumento da produtividade no regime de teletrabalho e contabiliza 95 mil movimentações em 100 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulga os números da atuação durante o teletrabalho remoto e registra quase 95 mil movimentações extrajudiciais, judiciais e administrativ...
PGJ é mediadora de painel durante XI Congresso Internacional sobre direitos humanos
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, mediou nesta quinta-feira, 2, um painel sobre “Sistema Prisional em Tempos de Pandemia”, no XI Congresso...
MPTO requer instalação de barreira sanitária na TO-050, na divisa entre os estados do Tocantins e Goiás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins na quinta-feira, 2, requerendo que a administração seja obrigada a instalar u...