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As informações podem auxiliar a atuação das 42 Promotorias de Saúde do MPTO nas oito regiões de Saúde do Estado.
calendar_month 17/07/2020

CAOSaúde publica Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 no Tocantins

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou a 4ª edição do Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 r...

Denúncia foi proposta no último dia 7
calendar_month 17/07/2020

Integrantes de organização criminosa que promoveu ataque a carro-forte são denunciados pelo MPTO

Tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa que articu...

Levantamento foi feito pelo Caoma (foto ilustrativa)
calendar_month 17/07/2020

Monitoramento do MPTO identifica imóveis rurais onde ocorreram queimadas e possibilita responsabilização dos proprietários

Um monitoramento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na capital e nos 10 municípios do Estado com maior incidência histórica de queimadas e incêndios florestais m...

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calendar_month 16/07/2020

CETI conhece sistema de informação único MPRS

O Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 16, por meio de videoconferência, com integrantes ...

Equipamento ficará à disposição da área de inteligência da SSP
calendar_month 16/07/2020

Acordo de não persecução penal resulta na entrega de drone ao serviço de inteligência da Polícia Civil

Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo, resultou na entrega, ocorrida nesta quarta-feira, 15, de um equipamento drone à Diretoria de Inteli...

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calendar_month 15/07/2020

MPTO vai investigar se houve irregularidade na alta médica de paciente de Covid-19 no sul do Estado

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade médica que pode ter resul...

MPTO atuou no processo representado pelo promotor de Justiça  Roberto Freitas Garcia
calendar_month 15/07/2020

Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada

O Tribunal de Justiça confirmou condenação proferida em uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra uma servidora que cumulou cargos públicos ilegalmente e...

Governo do Tocantins e Naturatins deverá promover a repactuação do Projeto de Gestão de Alto Nível dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso.
calendar_month 15/07/2020

A pedido do MPTO, Justiça Estadual suspende outorgas de captação de água de grandes empreendedores agroindustriais na Bacia do Rio Formoso

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou a suspensão das outorgas de captação de recursos hídricos de grandes empreendimentos ag...

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calendar_month 15/07/2020

MPTO aciona multinacionais e empresas que podem ser responsabilizadas por danos ambientais na Bacia do Rio Araguaia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, na última semana, com Ações em desfavor...

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calendar_month 14/07/2020

CSMP se posiciona sobre audiências judiciais presenciais

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 216ª Sessão Ordinária para tratar  de assuntos relacionados à carreira e sobre atos...

MPTO já oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
calendar_month 14/07/2020

MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros que desrespeitou regras sanitárias em praia no interior do Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e requisitou instauração de procedimento policial em desfavor de Sargento Bombeiro Mi...

Iniciativa busca melhorar as condições de trabalho de membros e servidores e, ao mesmo tempo, promover um melhor atendimento ao cidadão.
calendar_month 14/07/2020

Obras da Promotoria de Justiça de Colmeia e Anexo I da PGJ entram em fase de acabamento

A estruturação das sedes das promotorias de Justiça está na lista de prioridades da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), seja por meio de reformas e construções prediais, seja por ...

A assistência clínica médica de pacientes que manifestam comprometimento da função renal é requisito obrigatório para habilitação de leitos de UTI Covid-19.
calendar_month 14/07/2020

MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...

Reunião ocorreu nesta segunda-feira, 13
calendar_month 13/07/2020

MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína

A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...

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calendar_month 13/07/2020

MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Peixe, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Militar, empreendeu, neste fim de semana, fisca...

Durante reunião com o Governador PGJ falou das prioridades do MPTO
calendar_month 10/07/2020

Estruturação física das Promotorias de Justiça foi priorizada nas reuniões da semana

A ampliação da estrutura física das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Capital e no interior foi assunto de reuniões realizadas pela Instituição nos últimos dias...

Os dois homens foram diagnosticados com a Covid-19 e estavam descumprindo a prescrição das autoridades médicas e sanitárias de Arapoema.
calendar_month 10/07/2020

Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Ar...

No total, 20 mil adesivos serão afixados nos produtos alimentícios
calendar_month 09/07/2020

Iniciativa do MPTO, ATMP e de empresa local amplia divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá sua divulgação ampliada no Estado do Tocantins, graças a um acordo de cooperação ...

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calendar_month 09/07/2020

Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores

O elevado índice de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho...

Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o caso.
calendar_month 09/07/2020

MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos municípios abrangidos pela Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Aragu...