
CAOSaúde publica Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 no Tocantins
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou a 4ª edição do Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 r...

Integrantes de organização criminosa que promoveu ataque a carro-forte são denunciados pelo MPTO
Tramita na 1ª Vara Criminal de Colméia uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra cinco pessoas, integrantes de uma organização criminosa que articu...

Monitoramento do MPTO identifica imóveis rurais onde ocorreram queimadas e possibilita responsabilização dos proprietários
Um monitoramento realizado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na capital e nos 10 municípios do Estado com maior incidência histórica de queimadas e incêndios florestais m...

CETI conhece sistema de informação único MPRS
O Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 16, por meio de videoconferência, com integrantes ...

Acordo de não persecução penal resulta na entrega de drone ao serviço de inteligência da Polícia Civil
Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo, resultou na entrega, ocorrida nesta quarta-feira, 15, de um equipamento drone à Diretoria de Inteli...

MPTO vai investigar se houve irregularidade na alta médica de paciente de Covid-19 no sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento preparatório para apurar eventual irregularidade médica que pode ter resul...

Ex-servidora da Assembleia Legislativa que recebeu salários sem trabalhar tem condenação confirmada
O Tribunal de Justiça confirmou condenação proferida em uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra uma servidora que cumulou cargos públicos ilegalmente e...

A pedido do MPTO, Justiça Estadual suspende outorgas de captação de água de grandes empreendedores agroindustriais na Bacia do Rio Formoso
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou a suspensão das outorgas de captação de recursos hídricos de grandes empreendimentos ag...

MPTO aciona multinacionais e empresas que podem ser responsabilizadas por danos ambientais na Bacia do Rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, na última semana, com Ações em desfavor...

CSMP se posiciona sobre audiências judiciais presenciais
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 216ª Sessão Ordinária para tratar de assuntos relacionados à carreira e sobre atos...

MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros que desrespeitou regras sanitárias em praia no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e requisitou instauração de procedimento policial em desfavor de Sargento Bombeiro Mi...

Obras da Promotoria de Justiça de Colmeia e Anexo I da PGJ entram em fase de acabamento
A estruturação das sedes das promotorias de Justiça está na lista de prioridades da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), seja por meio de reformas e construções prediais, seja por ...

MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu apurar possível negligência no tratamento de pacientes com a Covid-19 internados no Hospital Regional de Gurupi (HRG), que necessit...

MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao atendimento de pacientes com Covid-19 foi tema de reunião ocorrida nesta segunda-feira, 13, entre Ministério ...

MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Peixe, Vigilâncias Sanitárias e Polícia Militar, empreendeu, neste fim de semana, fisca...

Estruturação física das Promotorias de Justiça foi priorizada nas reuniões da semana
A ampliação da estrutura física das unidades do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na Capital e no interior foi assunto de reuniões realizadas pela Instituição nos últimos dias...

Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira, 9, que dois homens diagnosticados com a Covid-19 no município de Ar...

Iniciativa do MPTO, ATMP e de empresa local amplia divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
O serviço “Ligue 180”, que aciona a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, terá sua divulgação ampliada no Estado do Tocantins, graças a um acordo de cooperação ...
Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores
O elevado índice de contaminação de profissionais da saúde no Hospital Regional de Araguaína (HRA) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho...

MPTO vai apurar a aplicação das políticas de proteção ao meio ambiente pelos danos causados por queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai apurar a aplicação das políticas públicas ambientais nos municípios abrangidos pela Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Aragu...