MPTO discute processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Palmas
O Promotor de Justiça Rodrigo Grisi, titular da 15ª promotoria de Justiça da Capital, participou na manhã da última terça-feira, 30, de reunião virtual com a Comissão de Processo E...
GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da Covid-19 do Lacen/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizaram nesta quinta-feira, 2, ação civil pública requisitando ...
MPTO acompanha incineração de 100 kg de drogas na capital
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, acompanhou nesta quarta-feira, 01, a incineração de aproximadamente 100 quilos de maconha. A de...
Expansão de leitos de UTI em Araguaína é discutida em reunião; MPTO suspende recomendação temporariamente
A ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de Araguaína foi discutida em audiência realizada na manhã desta quinta-feira, 2, coordenada pelo Mi...
Ação coordenada pelo MPT e MPTO realiza mais de 100 testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros no município de Araguaína
A Ação Interinstitucional de Atenção à Saúde dos Motoristas de Carga que trafegam no Tocantins realizou 108 testes rápidos para a Covid-19 em caminhoneiros e acompanhantes que cruz...
Comitê de Crise discute temporada de praias e outros temas relacionados à Covid-19
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta quarta-feira, 1º de julho, de reunião do Comitê de Crise criado pelo Executivo estadual para o enfr...
Promotor de Justiça acompanha audiência de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Palmas e destaca estruturação de leitos de UTI como prioridade
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, participou, nesta terça-feira, 30, de sessão na Câmara Municipal voltada à aprese...
Ex-prefeita de Peixe é condenada ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão erário em ação proposta pelo MPTO
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável e resultou na condenação da ex-prefeita de Peixe Neila Pereira dos ...
MPTO obtém condenação de sete pessoas por tráfico de drogas na região de Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de sete pessoas acusadas de associação para o tráfico de entorpecentes na região de Lagoa da Confusão. As condenações s...
Gabinete de Crise do MPTO aprova diretrizes para retomada das atividades presenciais
Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 29, o Gabinete de Crise do Ministério Público do Tocantins (MPTO) aprovou o documento contendo as diretrizes para o re...
MP vai fiscalizar cumprimento de Plano de Ação do Município para conter avanço da Covid-19 na região sul da capital
Após cobrar a elaboração de um plano de ação do Município de Palmas para minimizar o contágio do novo coronavírus na região sul da capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Comitê define estratégias para a terceira etapa da campanha Parceria Solidária
O comitê interinstitucional da campanha Parceria Solidária reuniu-se nesta segunda-feira, 29, para definir estratégias para a terceira e última etapa da campanha, que deverá consis...
PGJ apresenta ações do MPTO no enfrentamento da Covid-19 durante reunião com a bancada federal
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta segunda-feira, 29, de reunião da comissão especial temporária formada pela bancada federal do Tocan...
Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias
Atendendo a uma recomendação expedida pelo Gabinete Interinstitucional Permanente (GPI), a Prefeitura de Palmas instalará, de 1º a 30 de julho, barreiras sanitárias para controle d...
MPTO requisita informações sobre ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins e ao secretário estadual de Saúde requisita...
MPTO constata invasão cometida por diversos imóveis comerciais em área pública de Palmas
Uma inspeção realizada nesta sexta-feira, 26, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), constatou que houve invasão em área pública municipal cometida por proprietários de diver...
Prefeitura de Dianópolis atende recomendação do MPTO e instala barreiras sanitárias na rodoviária da cidade
A Prefeitura Municipal de Dianópolis atendeu à recomendação expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e iniciou nesta sexta-feira, 26, a instalação de barreiras sanitári...
PGJ encaminha para a PGR a representação de suposta inconstitucionalidade de lei estadual que reduziu mensalidades de instituições de ensino privadas no Tocantins
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra, considera que o Ministério Público Estadual padece de legitimidade para apurar suposta inconstitucionalidade da Lei 3.608, de...
Busca e apreensão é realizada na casa do ex-prefeito de São Valério a pedido do MPTO
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em desfavor de Davi Rodrigues de Abreu, ex-prefeito de São Valério da Natividade, ...
Nota Oficial
Considerando a Nota emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Tocantins, em que menciona como “suposta recomendação” o documento expedido por membro ministerial à Câmar...