PGJ participa de reunião que discute alterações na Reforma Estadual da Previdência, adequações serão debatidas até dezembro
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na manhã desta terça-feira, 28, de reunião com o Governo do Tocantins que discutiu a adequação do Estado e...
Ministério Público participa do lançamento da plataforma de monitoramento de recursos hídricos da Bacia do Rio Formoso
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, foi um dos participantes da live ...
A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de m...
Ministério Público e Poder Judiciário adquirem mais de R$ 200 mil em produtos laboratoriais para LACEN de Araguaína
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Araguaína receberá insumos e equipamentos necessários para estruturação do laboratório biomolecular para testagens da Covid-19. O ...
ESMP/Cesaf disponibiliza quatro novos cursos na modalidade Ead
A Escola Superior do Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (ESMP/Cesaf) está reofertando, aos integrantes do Ministério Público, cursos voltados à capa...
Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre os estados do Tocantins e Goiás
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na quinta-feira, 23, liminar que obriga o Estado do Tocantins a instalar uma barreira sanitária na Rodo...
Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar as medidas restritivas de isolamento social em Gurupi, a Prefeitura da cidade publicou nesta sexta-feira, 2...
Caopije disponibiliza informações sobre a educação pública e a Covid nos 139 municípios
Com a finalidade oferecer subsídios às promotorias de Justiça com atuação na área de infância e juventude neste período de pandemia de Covid-19, o Centro Operacional de Apoio às Pr...
MPTO participa de discussões relacionadas à gestão do SUS em reunião da Comissão Intergestores Bipartite
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 6ª re...
Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou ciência nesta quinta-feira, 23, de ofício encaminhado pelo secretário estadual de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, no qual informou...
Caoma participará de live que lançará plataforma de monitoramento hídrico desenvolvida pela UFT
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participar...
Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
Considerando o aumento expressivo de casos de Covid-19 em Dianópolis nas últimas semanas e o descumprimento quanto à obrigatoriedade do isolamento social, o Ministério Públic...
Comitê estudará viabilidade de adoção do sistema eletrônico gaúcho
O Comitê Estratégico de Tecnologia de Informação (CETI) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu-se novamente na manhã desta quarta-feira, 22, para dar continuidade a...
MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 22, Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado do T...
Ato conjunto define diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Tocantins
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta segunda-feira, 20, o ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Minist...
Ministério Público promove webinário sobre isolamento social e violência doméstica na pandemia
Encontram-se abertas as inscrições para o webinário com o tema: “Isolamento social e violência doméstica na pandemia”. O evento acontecerá no dia 19 de agosto, das 9h às 12h,...
Iniciativa solidária de integrantes do MPTO e TJ leva mais de 42 toneladas de alimentos a mais de 10 mil pessoas durante pandemia
Uma iniciativa solidária de membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Justiça (TJ) fez com que 3.559 cestas básicas chegassem até famílias em ...
Reunião entre PGJ e Gaeco tem como foco melhorias para o grupo especial
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, reuniu-se por videoconferência com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
MPTO divulga pesquisa para unificar e aprimorar atuação das Ouvidorias do MP brasileiro
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins informa que o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em parceria com a Comissão do Pla...
Em Nota Técnica, Procuradores-gerais de Justiça manifestam-se pela vigência permanente do Fundeb
Considerando que a vigência do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, expira no dia 31 de dezembro de 20...