Tutorial criado pelo Cesaf ensina autores a usar sistema de submissão de artigos para a Revista Jurídica do MPTO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que disponibilizou um tutorial que ensina autores a usar o sistema de submissão online de artigos para a 18ª edição ...
MPTO institui teletrabalho aos estagiários da instituição
Foi publicado nesta quarta-feira, 29, o ato nº 60/20 da Procuradoria-Geral de Justiça que institui, excepcionalmente e temporariamente, o regime de teletrabalho integral a todos os...
Em reunião, integrantes do Comitê Interinstitucional da campanha Parceria Solidária definem distribuição de cestas básicas
Os integrantes do Comitê Interinstitucional para execução da campanha Parceria Solidária, que reúne integrantes to Ministério Público e do Tribunal de Justiça, reuniram-se nesta qu...
Ministério Público e Poder Judiciário efetuam compra de máscaras e testes para Covid-19 utilizando recursos obtidos na área penal
Recursos obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensão condicional dos processos nas ações criminais, propostas pelo Ministério Público do Tocantins (MP...
MPTO participa de reunião com enfoque na testagem e no tratamento de Covid-19 dos caminhoneiros que trafegam pelo Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião por teleconferência com um grupo de órgãos e instituições, na tarde da última terça-feira, 28, tendo como pauta princ...
MPTO requer que laboratório habilitado para testes de Covid-19 em Araguaína seja utilizado no diagnóstico da doença
A partir da informação de que a cidade de Araguaína possui um laboratório habilitado para testes de diagnóstico de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou inf...
MPTO orienta municípios sobre adequações no serviço de coleta de resíduos sólidos durante a pandemia de Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está encaminhando recomendações aos municípios do Estado com orientações sobre as adequações necessárias nos serviços de coleta e gestão de...
Operação do Gaeco e polícias resulta na prisão de agente prisional acusado de levar drogas para interno da Casa de Prisão Provisória de Palmas
Na tarde da última terça-feira, 28, uma operação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (GAECO) e das Polícias Civi...
MPTO faz doação de veículo à SSP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) transferiu, na última segunda-feira, 27, o domínio de um veículo da frota da instituição à Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. O ...
MPTO expede recomendação para assegurar assistência aos indígenas Apinajé em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta terça-feira, 28, aos gestores da área de saúde, educação e assistência social, bem como a órgãos de fiscalização...
Promotora de Justiça criminal afirma que audiências virtuais serão tendências para o meio jurídico a partir da pandemia
A 1º Promotoria de Justiça Criminal de Gurupi participou nesta segunda-feira, 27, das primeiras audiências, por videoconferência. As audiências foram realizadas pelo sistema Cisco ...
Ações no combate à propagação da Covid-19 devem ser intensificadas, pontua PGJ durante reunião do Comitê Estadual
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 27, de mais uma reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19. Por ocasião da apresentação do Bolet...
Campanha Parceria Solidária arrecada mais de R$ 85 mil com servidores e membros do MPTO e TJ-TO
A Campanha Parceria Solidária arrecadou mais de R$ 85 mil com servidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). O saldo de ...
Cidadãos do Estado agora podem ligar gratuitamente para o MPTO pelo número telefônico 127
Os cidadãos do Estado acabam de ganhar um canal mais prático de comunicação com o Ministério Público do Tocantins (MPTO). Trata-se do serviço telefônico 127, que permite a realizaç...
Promotoria de Justiça de Araguacema ganha sede nova e funcional
A Promotoria de Justiça de Araguacema acaba de ganhar uma nova sede, mais confortável e com projeto arquitetônico funcional, concebido para proporcionar o bom desenvolvimento das a...
A pedido do Ministério Público, Justiça determina que paciente positivo da Covid-19 entre para isolamento social
Após ingresso de Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), nesta sexta-feira, 24, a Justiça determinou que paciente atendido na rede pública de saúde em...
PGJ do Tocantins participa de reunião do CNPG que enfocou os impactos da pandemia do novo coronavírus
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta sexta-feira, 24, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Púb...
MPTO ingressa na Justiça para que Prefeitura de Gurupi reintegre os 80 servidores da Educação demitidos ilegalmente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta sexta-feira, 24, Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura de Gurupi a reintegrar todos os servidores públicos que t...
Ministério Público obtém na Justiça a venda antecipada de bens apreendidos com traficantes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na prevenção e repressão ao tráfico de drogas, tem obtido, na Justiça, di...
Divulgado as resultados das eleições dos Caops e da CPSI
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) divulgou no fim da tarde desta sexta-feira, 24, os resultados das eleições para coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e de membr...